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Ofício Circular n.º 1/2021
Resolução n.º 910/2020 - Pré-Reforma
Ofício Circular n.º 16
Pré-reforma - aditamento
Acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
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Ofício Circular n.º 16
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Ofício Circular n.º 14
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Ofício Circular n.º 51
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Nova Oportunidade Erasmus+ - European Youth Together
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Adapta o regime da CGA ao regime geral da segurança social em matéria de aposentação e cálculo de pensões
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Atualização intercalar das pensões
A Urgente Reforma dos Cuidados de Longa Duração em Portugal – Recuperação, Resiliência e Equidade
O artigo de Ana Clara Silva publicado hoje na edição on-line da Health News realça a importância de reformas politicas para o desenvolvimento de Cuidados de Longa Duração sustentáveis e do acesso universal a serviços de qualidade para as pessoas com este tipo de necessidades.
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Madeira lidera projeto pioneiro de reforma das Finanças Públicas
O Secretário Regional das Finanças presidiu, hoje, à cerimónia de encerramento da 1ª fase do projeto que visa simplificar e informatizar todo o processo de orçamentação da despesa do Governo Regional.
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Regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família decorrentes de suspensões e interrupções letivas
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Pré-Reforma - Orientações
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