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OFC 01-2021 - Pré-reforma
Ofício Circular n.º 1/2021
Resolução n.º 910/2020 - Pré-Reforma
Ofício Circular n.º 16
Pré-reforma - aditamento
Ofício Circular n.º 7
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Acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Informação acerca da impossibilidade de acumulação de remunerações públicas com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Ofício Circular n.º 16
Acumulações de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Ofício Circular n.º 14
Regime de acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Ofício Circular n.º 51
Acumulação de vencimentos com pensões de reforma
PERSPETIVAS DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO-PORTUGAL-análise comparativa das políticas e reformas educativas nos países da OCDE.
PERSPETIVAS DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO-Este perfil das políticas de educação em Portugal insere-se no âmbito da nova série Perspetivas das Políticas de Educação, que irá apresentar uma análise comparativa das políticas e reformas educativas nos países da OCDE.
Reorientação do Percurso Formativo dos Alunos - Reforma de 2004
Legislação de suporte ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Transição entre Planos de Estudos - Reforma de 1989 / Reforma de 2004
Legislação de suporte ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Our Skills – European Future
Formação gratuita na Lituânia
Nova Oportunidade Erasmus+ - European Youth Together
Estão abertas as candidaturas para apresentação de propostas para a área da juventude!
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DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Miguel Albuquerque agradece aos professores a educação de excelência
Miguel Albuquerque fez hoje questão de agradecer aos professores em geral o seu trabalho de modo a garantir uma Educação de excelência aos alunos madeirenses. Um agradecimento que verbalizou nos professores da escola secundária Jaime Moniz que agora se reformam e que foram hoje homenageados no Dia do Liceu.
Passe Social +65, Antigo Combatente e Reformado 0/Invalidez 0
Substituição de Títulos de Transporte (Passes) Gratuitos
Substituição de títulos de transporte (passes) gratuitos - Antigo Combatente e Reformado 0/Invalidez 0
Informações acerca do novo cartão giro - Antigo Combatente e Reformado 0/Invalidez 0
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Reforma da Lista nominativa de Transição
Reforma da Lista nominativa de Transição para as carreiras especiais de Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação
Prazo de resposta ao inquérito de Literacia em Saúde alargado até 15 de fevereiro
É reformado? Precisamos da sua colaboração!
Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil promove estudo sobre Literacia em Saúde e Literacia Digital em Saúde nas pessoas reformadas
“Quanto sabem os mais velhos sobre a sua saúde?”
Governo Regional promove estudo sobre Literacia em Saúde e Literacia Digital em Saúde, nas pessoas reformadas
Inquérito à população reformada
Região concretiza compromisso com a Polícia Florestal
Estatuto da carreira aprovado há quase dois anos na ALRAM foi aprovado, à terceira tentativa, por insistência da Região, na AR. Estatuto permite aos profissionais do Corpo de Polícia Florestal reformarem-se aos 60 anos na sequência do reconhecimento da especificidades da carreira.
Projeto para a melhoria da promoção da disciplina orçamental e da eficiência das políticas públicas regionais foi apresentado
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, e o seu homólogo açoriano, Duarte Freitas, presidiram, esta tarde, ao lançamento do 'Projeto de Reformas da Gestão das Finanças Públicas na Madeira e Açores'.
Projeto de Reforma da Gestão das Finanças Públicas
Projeto de Reforma da Gestão das Finanças Públicas
PROJETO DE REFORMA DA GESTÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS NA MADEIRA E AÇORES
PUBLIC FINANCE MANAGEMENT REFORM IN MADEIRA AND AZORES
A Urgente Reforma dos Cuidados de Longa Duração em Portugal – Recuperação, Resiliência e Equidade
O artigo de Ana Clara Silva publicado hoje na edição on-line da Health News realça a importância de reformas politicas para o desenvolvimento de Cuidados de Longa Duração sustentáveis e do acesso universal a serviços de qualidade para as pessoas com este tipo de necessidades.
Ana Clara Silva escreve sobre o Envelhecimento e o Acesso aos Cuidados de Longa Duração - Parte II
Comprovado o esforço na provisão de Cuidados de Longa Duração pelos Sistemas de Saúde e de Ação Social, são inúmeras as vozes que se juntam para clamar a importância da reforma do Sistema de Cuidados de Longa Duração em Portugal.
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