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Intercomunicabilidade Entre Regiões Autónomas e Restante Território NacionalResolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma Madeira n.º 26/2008/M, de 28 de novembro
Ofício Circular n.º 14Mobilidade interna por condições específicas dos docentes de carreira dos estabelecimentos de ensino da rede publica de Portugal Continental e das Regiões Autónomas - Despacho 6042/2012
Ofício Circular n.º 31Lei n.º 23/2009, de 21 de Maio - Consagra a garantia de intercomunicabilidade entre os docentes provenientes das Regiões Autónomas com o restante Território Nacional
EurodisseiaEstágio profissional numa das Regiões da Assembleia das Regiões da Europa
Aviso de Constrangimentos e Encerramento de Serviços por motivo de GreveNa sequência da greve agendada convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas para o dia 27 de outubro de 2023, prevê-se que os serviços das Conservatórias e Lojas do Cidadão possam ser afetados pela ausência de trabalhadores.
Já estão abertas vagas para estágios profissionais na Europa!Programa Eurodisseia
EurodisseiaEstágios Profissionais na Europa
Já te inscreveste no Webinar?Programa EURODISSEIA – Estágios profissionais na Europa
Queres fazer um Estágio profissional num país europeu? Programa Eurodisseia
QUERES FAZER UM ESTÁGIO PROFISSIONAL NUM PAÍS EUROPEU?PROGRAMA EURODISSEIA
Concurso de Expressão Plástica “Libertem os brinquedos!”“Libertem os brinquedos!” é o título do 22.º Concurso de Expressão Plástica, no âmbito do desenho/pintura direcionado a crianças do pré-escolar e do 1.º ciclo de Portugal Continental e Regiões Autónomas, que tem por objetivo a valorização das Artes Visuais na componente artística e na formação integral da criança.
Tens interesse em fazer um estágio profissional no estrangeiro a partir de setembro? Se tens formação superior ou profissional de nível IV, idade até 30 anos e alguns conhecimentos de línguas, verifica se existem vagas na tua área e concorre já!
Tens interesse em fazer um estágio profissional no estrangeiro a partir de setembro?Se tens formação superior ou profissional de nível IV, idade até 30 anos e alguns conhecimentos de línguas, verifica se existem vagas na tua área e concorre já!
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TENS INTERESSE NUM ESTAGIO PROFISSIONAL NO ESTRANGEIRO A PARTIR DE SETEMBRO?Se tens formação superior ou profissional de nível IV, idade até 30 anos e alguns conhecimentos de línguas, verifica se existem vagas na tua área e concorre já!
EurodisseiaFrequência de um estágio de formação profissional numa das Regiões da Assembleia das Regiões da Europa.
Assembleia das Regiões da Europa define prioridadesJorge Carvalho presente na reunião que congrega 150 regiões de 30 países.
Albuquerque quer acautelar o fundo de coesão e a posição das RUP no acordo MercosulMiguel Albuquerque aproveitou a reunião que teve, nesta manhã do dia 3 de fevereiro, na Quinta Vigia, com os deputados da Comissão de Agricultura e Pescas da Assembleia da República, para alertar para a necessidade de se acautelar os interesses nacionais e das regiões autónomas, face à nova estratégia da Comissão Europeia de centralizar grande parte dos recursos para a Defesa e para o incremento da competitividade da Europa.
Miguel Albuquerque quer revisão urgente da Lei das Finanças RegionaisMiguel Albuquerque quer a revisão urgente da Lei das Finanças Regionais, de modo a que as regiões autónomas possam decidir sobre os seus impostos. O que permitiria, salientou, reduzir o IRC para 10%, continuar com a redução de IRS devolvendo rendimentos às famílias e prosseguir com uma política que possibilitou à Região ter uma dívida pública muito abaixo, em termos de rácio do PIB, da nacional e da União Europeia.
Sancho Gomes propõe representante da Madeira e dos Açores Amaro Leitão reconhece a importância das especificidades das Regiões Autónomas e diz que irá incluir as propostas madeirenses e açorianas no documento do plano de implementação do Pacto da UE para as Migrações e Asilo, que será enviado para Bruxelas
Qualidade do ArPrevisão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante os dias 16, 17, 18 e 19 de dezembro de 2024.
AE - CARAMAcordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Comunicado SESARAM | 11 de maioAmbas as equipas de saúde das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores estão em constante articulação, em prol de uma melhor prestação de cuidados.
Comunicado SESARAM | 10 de maioAmbas as equipas de saúde das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores estão em constante articulação, em prol de uma melhor prestação de cuidados aos utentes. 
Secretaria da Saúde e ZMM firmam protocolo de colaboração para apoio a doentes provenientes dos AçoresO documento firmado define as condições de cedência das instalações para assegurar, o alojamento dos doentes deslocados, no âmbito da colaboração institucional entre os Serviços Regionais de Saúde das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.
AE - CARAM - CENTRO DE ABATE E O STFPSSRA - 148Acordo de Empresa celebrado entre o CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas.
Miguel Albuquerque quer as regiões ultraperiféricas a falar a uma só voz, a da Ultraperiferia. A desenvolverem uma ação concertada, e apertada, de lobby junto da nova Comissão Europeia que sair na sequência das próximas eleições europeias.
Prémio de Boas Práticas em Saúde promove proximidade entre Continente e Regiões AutónomasO HealthNews ouviu esta terça-feira a Madeira através de Regina Rodrigues e Ana Clara Silva. Ambas disseram que a Região Autónoma tem uma participação forte no Prémio de Boas Práticas em Saúde, que foi atribuído no dia 24 de outubro.
Declaração conjunta dos Governos das Regiões Autónomas da Madeira e dos AçoresAssinado no Funchal a 13 de Setembro de 2022
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