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Estatísticas Gerais da Educação 2022/2023.Estatísticas Gerais da Educação 2022/2023.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional (área de apoio geral) - Aviso n.º 819/2020Procedimento concursal comum para preenchimento de 6 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, área de apoio geral, da Direção Regional de Educação, previstos no Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos para o ano de 2020. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30 de dezembro de 2020 e 13 de janeiro de 2021.
Procedimento concursal para carreira/categoria de assistente operacional, área de apoio geral e cozinha. Aviso n.º 705/2019.Procedimento concursal para preenchimento de 8 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, área de apoio geral (7) e cozinha (1), do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação previstos no Anexo I (1ª prioridade - 2.º T) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamento. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 19 de dezembro de 2019 e 06 de janeiro de 2020.
Calendarização das entrevistas profissionais de seleção para recrutamento de assistentes operacionaisCalendarização das entrevistas profissionais de seleção para recrutamento de assistentes operacionais
Ofício Cricular n.º 38Faltas por falecimento
Ofício Circular n.º 22Situações enquadráveis como faltas por motivos não imputáveis ao trabalhador
Licenças sem vencimentoRequerimento e demais informação relativamente às licenças sem vencimento do pessoal docente
Contratos de Pessoal Docente: Modelo IVModelo IV - Minuta de contrato de trabalho a termo resolutivo em regime de acumulação
Portaria n.º 245/2014, de 23 de dezembro Aprova o regime jurídico da Aferição da Qualidade do Sistema Educativo Regional da Madeira
Inspecção-Geral da Educação. Documentos de enquadramento e objectivos da avaliação externa das escolas. Inspecção-Geral da Educação. Documentos de enquadramento e objectivos da avaliação externa das escolas. Ministério da Educação - IGEMinistério da Educação - IGE
Inspecção-Geral da Educação.Propostas para um novo ciclo de avaliação externa das escolas.Inspecção-Geral da Educação (2011).Propostas para um novo ciclo de avaliação externa das escolas. IGE/Ministério da Educação.
Inspecção-Geral da Educação (2015).Relatório da avaliação externa das escolas 2012 /2013. Inspecção-Geral da Educação (2015).Relatório da avaliação externa das escolas 2012 /2013. Lisboa: Ministério da Educação – IGE.
Inspecção-Geral da Educação (2011).Propostas para um novo ciclo de avaliação externa das escolas. Inspecção-Geral da Educação (2011).Propostas para um novo ciclo de avaliação externa das escolas. Ministério da Educação.
Ofício Circular n.º 84Substituição das faltas por doença por faltas por conta do período de férias ou por dias de férias.
Ofício Circular n.º 14Regime de acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Oficio Circular nº 17Férias e faltas por conta do período de férias do pessoal docente
Ofício Circular n.º 02Formulários obrigatórios exigidos pelo Art.º 51.º do Decreto-Lei N.º 503/99, de 20 de novembro
Ofício Circular n.º 26Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Ofício Circular n.º 21Faltas por doença de docentes - Substituição por dias de férias
Ofício Circular n.º 14Faltas por falecimento
Ofício Circular n.º 15Faltas para acompanhamento de familiar a consultas médicas
Ofício Circular n.º 13Regime de faltas aplicável aos docentes
Ofício Circular n.º 26Faltas por doença - Regime Geral de Segurança Social
Ofício Circular n.º 24Taxa de contribuição para a Caixa Geral de Aposentações
Ofício Circular n.º 11Faltas para tratamento ambulatório, realização de consulta médicas e exames complementares de diagnóstico
Ofício Circular n.º 44Regime de trabalho noturno aplicável aos trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas - Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de dezembro
Ofício Circular n.º 15Recomendações sobre o Regime de Autonomia, Administração e Gestão nas escolas dos 2º e 3º ciclos do ensino básico secundário da rede pública da Região Autónoma da Madeira (RAM).
Ofício Circular n.º 69Justificação de faltas - lista de participantes
Ofício Circular n.º 54Estudo sobre o Regime de Funcionamento das Creches, Jardins-de-Infância e Infantários
Ofício Circular n.º 55Estudo sobre o Regime de Funcionamento das Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico com ou sem unidades de Educação Pré-escolar
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