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Acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Informação acerca da impossibilidade de acumulação de remunerações públicas com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Ofício Circular n.º 16
Acumulações de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Ofício Circular n.º 14
Regime de acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
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IQ, IP-RAM
Subvenções públicas atribuídas em 2024
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Subvenções públicas atribuídas em 2023
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Subvenções públicas atribuídas em 2022
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Subvenções públicas atribuídas em 2021
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Portaria n.º 314/2021, de 11 de junho - Validação e registo das subvenções comunitárias provenientes dos Projetos Erasmus+
Aprova as disposições que regulamentam o procedimento para validação e registo das subvenções comunitárias provenientes dos Projetos Erasmus+, as quais são aplicáveis às Escolas Básicas do 1.º ciclo com Pré-Escolar e Creche da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Subvenções públicas atribuídas em 2020
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
European Youth Foundation |Subvenções para atividades juvenis internacionais
Apoio financeiro para atividades europeias de juventude
Subvenções públicas atribuídas em 2019
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Subvenções públicas atribuídas em 2018
Secretaria Regional de Educação
Informação Financeira - Subvenções atribuídas
Consulte aqui as subvenções atribuídas pela DRJD em 2014.
Subvenções públicas atribuídas em 2017
Secretaria Regional de Educação
Subvenções públicas atribuídas em 2016
Secretaria Regional de Educação
Subvenções públicas atribuídas em 2015
Secretaria Regional de Educação
Subvenções públicas atribuídas em 2014
Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos
Subvenções públicas atribuídas em 2013
Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos
Subvenções Públicas Submetidas 2024
Artigo 4.º da Lei 64/2013, de 27 de agosto
Subvenções operacionais para 2026 no âmbito dos Acordos de Parceria-Quadro na área de facilitação e apoio à cooperação judicial em matérias civis e/ou penais. Data limite: 03.07.25
Convite à apresentação de propostas
Subvenções
Subvenções
DEVERES DE COMUNICAÇÃO - LEI N.º 64/2013, DE 27.8 - ARTIGO 4.º - PUBLICITAÇÃO DE SUBVENÇÕES E OUTROS BENEFÍCIOS PÚBLICOS
Publicitação de subvenções e outros benefícios públicos
Subvenções operacionais anuais para apoiar Redes de ONG’s Sociais a nível da UE. Data limite: 15.04.25, 17:00 horas (Hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Formulário Subvenções 2024
Formulário Subvenções 2024
Convocatória para propostas de subvenções de ação para promover a cooperação judicial em matérias civis e criminais. Data limite: 23.04.25, às 17:00:00 (Hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Convocatória de Propostas para Subvenções de Ação para Apoiar Projetos Transnacionais de Formação Judicial Abrangendo o Direito Civil, Direito Penal ou Direitos Fundamentais. Data limite: 26.03.25, às 17:00:00
Convite à apresentação de propostas
Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2023 - SREM
Listagem Anual - Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2023 pela SREM (em conformidade com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto)
Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2023 - SRMAR
Listagem Anual - Publicitação das Subvenções Atribuídas em 2023 pela SRMAR (em conformidade com o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto)
Formulário SubVenções 2023
Formulário SubVenções 2023
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