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Taxa de retenção e desistênciaTaxa de retenção e desistência
Taxas de escolarizaçãoTaxas de escolarização
Ofício circular n.º 14Divulgação de orientações sobre a aplicação de taxa contributiva de Segurança Social aos beneficiários da medida de apoio à integração de subsidiários (MAIS)
Taxa bruta de escolarização, por nível de educação e ensinoRelação percentual entre o número total de alunos matriculados num determinado ciclo de estudos (independentemente da idade),e a população residente em idade normal de frequência desse ciclo de estudo.
Taxa real de escolarização, por nível de educação e ensinoRelação percentual entre o número de alunos matriculados num determinado ciclo de estudos, em idade normal de frequência desse ciclo, e a população residente dos mesmos níveis etários
Taxa de abandono precoce de educação e formaçãoEste indicador é definido como a percentagem de jovens com idade entre 18-24 anos que concluíram no máximo o 3º ciclo do ensino básico e que não estão inseridos em qualquer programa de educação/formação.
Taxa de escolaridade do nível de ensino secundário da população residente com idade entre 20 e 24 anosEste indicador é definido como a população residente com idade entre os 20 e 24 anos que concluiu o nível de ensino secundário.
Taxa de escolaridade do ensino superior da população residente com idade entre 30 e 34 anosEste indicador é definido como a população residente com idade entre os 30 e 34 anos que concluiu o nível de ensino superior.
Ofício Circular n.º 22Taxa de acesso a locais públicos
Ofício Circular n.º 24Taxa de contribuição para a Caixa Geral de Aposentações
Ofício Circular n.º 89Taxas contributivas e procedimentos relativos a prestações sociais do regime geral da Segurança Social
Oficio Circular nº 5Rectificação da taxa contributiva da entidade patronal para a caixa geral de aposentações
Oficio Circular n.º 3Alteração da taxa da entidade patronal para a caixa geral de aposentações
Ofício Circular n.º 4Taxa devida pela emissão de declarações de tempo de serviço
Certificação InicialCertificação de Entidade Formadora
Projeto de Regulamento de TaxasPublicitação do início do procedimento - Projeto de Regulamento de Taxas a cobrar a utentes, entidades públicas e privadas por venda de bens e serviços prestados pela EHTM
Taxas a cobrar pelo IQ, IP-RAMTaxas
Pedidos de Isenção ou Redução de TaxasInstalações Desportivas sob a égide da DRD.
Pedidos de Isenção ou Redução de TaxasInstalações Desportivas sob a égide da DRD.
Isenção de taxas das ID- CredenciaisA Portaria n.º 505/2019, de 26 de agosto que procede à primeira alteração da Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas.
Isenção e Redução- Despacho DRDIsenção e Redução - Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho ConjuntoIsenção e Redução - Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho Conjunto Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho DRDPortaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016Estabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Alargamento do Perfil de CertificaçãoAlargamento do Perfil de Certificação
Pedido de Exceção para FormadoresCertificação Profissional
Transmissão do Perfil de CertificaçãoTransmissão do Perfil de Certificação
Taxas a cobrar - pedidos de exceção de formadoresPedidos de regime excecional para o exercício da atividade de formador
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016 de 28 de julho Taxas a cobrar por serviços prestados
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