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V. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - A importância das redes de trabalho colaborativo no desenvolvimento das organizações escolares
Decorrido no dia 17 de outubro de 2023, no Colégio dos Jesuítas
Ofício Circular n.º 9/2023
Publicação da Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, que procede a alterações e aditamentos ao Código do Trabalho e legislação conexa
Ofício Circular n.º 2
Dispensa do trabalho, de aulas e de provas por motivo religioso - União Portuguesa dos Adventistas do Sétimo Dia
Acidente de trabalho
Anexo I - Participação e qualificação do acidente de trabalho (Pdf)
Acidente de trabalho: Anexo II (Pdf)
Anexo II - Boletim de acompanhamento médico (Pdf)
Contratos de Pessoal Docente: Modelo I
Modelo I - Minuta de contrato de trabalho a termo resolutivo certo
Contratos de Pessoal Docente: Modelo IV
Modelo IV - Minuta de contrato de trabalho a termo resolutivo em regime de acumulação
Relatório de Acidentes de Trabalho ocorridos na Secretaria Regional de Educação 2015
Está já disponível o relatório referente ao registo dos acidentes ocorridos nos serviços e escolas da Secretaria Regional de Educação em 2015, incluindo a comparação com os anos de 2013 e 2014.
Responsabilidade pelos encargos com a reparação dos danos decorrentes de Acidentes de Trabalho
Ofício nº 536, de 8 de março de 2017, da SRFAP
Manual sobre o regime de proteção nos acidentes de trabalho e doenças profissionais
Manual sobre o regime de proteção nos acidentes de trabalho e doenças profissionais
Constituição da República Portuguesa (artigos 59.º e 63.º)
Lei Constitucional nº 1/2005, de 12 de agosto (7ª revisão)
Regime jurídico dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais ocorridas ao serviço de entidades empregadoras públicas
Decreto-Lei nº 503/99, de 20 de novembro
Código do Trabalho
Lei nº 7/2009, de 12 de fevereiro
Tabela nacional de incapacidades por acidentes de trabalho e doenças profissionais e Tabela nacional para avaliação de incapacidades permanentes
Decreto-Lei nº 352/2007, de 23 de outubro
Tabela de preços das instituições integradas no Serviço Nacional de Saúde
Portaria nº 234/2015, de 7 de agosto
Adapta à Região Autónoma da Madeira a Portaria nº 234/2015, de 7 de agosto
Portaria n.º 185/2016, de 6 de maio
Cálculo do capital de remição das pensões de acidentes de trabalho
Portaria nº 11/2000, de 13 de janeiro
Regulamenta em que medida o SESARAM suporta "as despesas inerentes à deslocação dos utentes do Sistema Regional de Saúde para fora da Região"
Despacho nº 8/2007, de 30 de julho
Manual sobre o regime de proteção nos acidentes em serviço e doenças profissionais
Manual sobre o regime de proteção nos acidentes em serviço e doenças profissionais
Ofício Circular n.º 35
Crédito por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas
Ofício Circular n.º 19
Aprovação do Regulamento da Organização da Disciplina do Trabalho na SRE
Ofício Circular n.º 9
Acidentes de trabalho na Administração Pública Regional: Recolha de informação estatística
Ofício Circular nº 49
Acordo coletivo de trabalho N.º 4/2015 - Duração e organização do tempo de trabalho da carreira docente.
Ofício Circular n.º 22
Crédito por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas, após sucessão de faltas por doença iniciada antes de 01-01-2013, de trabalhadores em regime de proteção social convergente.
Ofício Circular n.º 38
Concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (externo extraordinário) para o ano escolar 2014/2015
Ofício Circular n.º 36
Concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (externo extraordinário) para o ano escolar 2014/2015
Ofício Circular n.º 31
Acordo coletivo de trabalho n.º 5/2014 - duração e organização do tempo de trabalho
Ofício Circular n.º 26
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Ofício Circular n.º 9
Trabalho noturno prestado por docentes
Oficio Circular nº 63
Modelos de Contratos de Trabalho a Celebrar com os Docentes
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