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Ofício Circular n.º 11/2024Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docente - Lista definitiva de candidatos admitidos e lista de colocação
Ofício Circular n.º 9/2024Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docente - Lista provisória de candidatos admitidos
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docente - ano escolar 2024/2025Podem ser opositores ao procedimento especial de transição de grupo de recrutamento os docentes de carreira de escola ou de zona pedagógica da Região Autónoma da Madeira, que pretendam transitar de grupo de recrutamento e sejam portadores de habilitação profissional adequada.
Ofício Circular n.º 7/2024Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docente - ano escolar 2024/2025
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docenteAno escolar 2024/2025
Concursos de pessoal docente - Calendário (previsão)Ano escolar 2024/2025
Listas de Transição para a nova estrutura remuneratória da carreira geral de Técnico Superior - Escolas Básicas e SecundáriasListas de transição dos Técnicos Superiores que transitam para a nova estrutura da carreira de Técnico de Superior das Escolas Básicas e Secundárias da Região Autónoma da Madeira, com efeitos a 01/01/2024.
Ofício Circular n.º 4/2024Apuramento de vagas - Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento
Lista Nominativa de Transição para a Carreira/Categoria de Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação, na Direção Regional de Educação.Lista de transição dos trabalhadores não docentes que integram a carreira de técnico de informática da Direção Regional de Educação, com efeitos a 01/11/2023.
Listas Nominativas de Transição para a Carreira/Categoria de Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação, nas Escolas Básicas e SecundáriasListas de transição dos trabalhadores não docentes que integram a carreira de técnico de informática das Escolas Básicas e Secundárias da Região Autónoma da Madeira, com efeitos a 01/11/2023.
Ofício Circular n.º 13/2023Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de vínculo do pessoal docente - ano escolar 2023/2024
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento - listas ordenadas provisóriasPublicação das listas ordenadas provisórias
Ofício Circular n.º 11Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de vínculo do pessoal docente da educação
Ofício Circular n.º 8/2023Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docente - ano escolar 2023/2024
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento Ano escolar 2023/2024 - candidaturas entre 18 e 20 de abril
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Apoio à Transição Digital da Direção Regional de Administração Escolar. Aviso n. 147Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Apoio à Transição Digital da Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22/03/2023 e 04/04/2023.
Ofício Circular n.º 5/2023Apuramento de vagas - Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento
Listas Nominativa de Transição para a Carreira de Técnico de Apoio à InfânciaListas nominativas de transição dos trabalhadores não docentes que integram a carreira de ajudante de ação sócio-educativa da educação pré-escolar e de assistente operacional na área de apoio educativo das áreas escolares da Região Autónoma da Madeira, com efeitos a 01/09/2021
Listas Nominativa de Transição para a Carreira de Técnico de Apoio à Infância, nas Escolas Básicas e SecundáriasListas de transição dos trabalhadores não docentes que integram a carreira de ajudante de ação sócio-educativa da educação pré-escolar e de assistente operacional na área de apoio educativo das Escolas Básicas e Secundárias da Região Autónoma da Madeira, com efeitos a 01/09/2021.
Ofício Circular n.º 16Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento – ano escolar 2020/2021
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento - Listas definitivas e de colocaçãoConsulte as listas em anexo
Ofício Circular n.º 11Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento – ano escolar 2020/2021
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento - Lista provisóriaPrazo de reclamações decorre entre os dias 23 a 27 de março, por via eletrónica
Ofício Circular n.º 9Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento – ano escolar 2020/2021
Decreto Legislativo Regional n.º 33/2009/M, de 31 de dezembroEstabelece o regime jurídico da educação especial, transição para a vida adulta e reabilitação das pessoas com deficiência ou incapacidade na Região Autónoma da Madeira
Ofício Circular n.º 28Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de vínculo do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamentoPublicação da lista ordenada definitiva de candidatos admitidos e lista de colocações
Ofício Circular n.º 23Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de vínculo do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento - Lista provisória de candidatos admitidosPrazo de reclamações decorre entre os dias 13 e 17 de maio de 2019.
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento Prazo de candidatura entre 6 e 8 de maio
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