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Dossier ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕESDossier ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES
Ofício Circular n.º 6/2024Circular n.º 2/DRAP/2024_Gozo de dias de férias acumulados
Ofício Circular n.º 26/2023 Período experimental de vínculo. Gozo de férias.
Marcação de férias - Delegados EscolaresModelo
Ofício Circular n.º 52Férias vencidas e não gozadas - pessoal docente contratado a termo resolutivo
Acumulação de FunçõesModelos a utilizar no âmbito da Acumulação de Funções - Pessoal Não docente
Sessão de Esclarecimento "Acumulação de funções público/privadas - normas e critérios de análise"Decorrida nos 13 e 14 de outubro na Escola Secundária Francisco Franco
Ofício circular n.º 19Marcação de férias - medidas excecionais
Ofício Circular n.º 52Acumulação de Funções por Docentes
Ofício Circular n.º 48Publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2018/M, de 3 de agosto
Ofício Circular n.º 19Férias após licença parental - pessoal docente
Ofício Circular n.º 18Autorização das férias dos responsáveis máximos dos orgãos de gestão das escolas básicas e secundárias e escolas profissionais públicas
Acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvençõesInformação acerca da impossibilidade de acumulação de remunerações públicas com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Acumulação de funçõesNos termos do ofício circular n.º 83/2017, de 15/09/2017
Ofício Circular n.º 83Acumulação de funções de docentes - Portaria n.º 302/2017, de 30 de agosto, que altera a Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto
Alteração à Portaria que regulamenta a acumulação de funções de docentesFoi publicada a Portaria n.º 302/2017, de 30 de agosto, que altera a Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto.
Acumulação de funções: Requerimento Modelo VModelo V - Requerimento de acumulação de funções de pessoal docente
Contratos de Pessoal Docente: Modelo IVModelo IV - Minuta de contrato de trabalho a termo resolutivo em regime de acumulação
Acumulação de FunçõesPortaria n.º 108/2008, de 12 de agosto
Ofício Circular n.º 84Substituição das faltas por doença por faltas por conta do período de férias ou por dias de férias.
Ofício Circular n.º 35Crédito por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas
Ofício Circular n.º 15Acumulação de funções
Ofício Circular n.º 14Regime de acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Ofício Circular n.º 22Crédito por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas, após sucessão de faltas por doença iniciada antes de 01-01-2013, de trabalhadores em regime de proteção social convergente.
Oficio Circular nº 17Férias e faltas por conta do período de férias do pessoal docente
Ofício Circular n.º 51Acumulação de vencimentos com pensões de reforma
Ofício Circular n.º 21Faltas por doença de docentes - Substituição por dias de férias
Ofício Circular n.º 7Gozo de férias vencidas antes da cessação de funções
Oficio Circular nº 79Regime Geral de Férias, Faltas e Licenças Aplicável ao Pessoal Docente
Ofício Circular n.º 39Direito a férias e opção pela correspondente remuneração, ao abrigo do novo regime de avaliação do desempenho - SIADAP-RAM
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