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Decreto Legislativo Regional n.º 23/2024/M, de 30 de dezembroProcede à quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira.
Ofício Circular n.º 28/2023Decreto Legislativo Regional n.º 30/2023/M, de 26 de julho - Quarta alteração ao Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Marcação de férias - Delegados EscolaresModelo
Ofício Circular n.º 7/20233.ª alteração ao regime de concursos de pessoal docente da RAM
Perguntas frequentes - Conclusão do 1.º ciclo avaliativo a ocorrer após 1/1/2018DRR n.º 13/2018/M, de 15 de novembro, 1.ª Alteração ao Regulamento de Avaliação Docente
Ofício Circular n.º 24ADSE - Alteração de Procedimentos
Ofício Circular n.º 5Alteração de endereço da página eletrónica e de correio eletrónico
Procedimento concursal para assistente operacional (apoio geral/jardineiro)Preenchimento de 30 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional dos mapas de pessoal das Áreas Escolares e Delegações Escolares da Região Autónoma da Madeira. Publicado no JORAM II Série n.º 191 de 07 de dezembro de 2018. O período de entrega de candidatura ocorre entre 10 a 21 de dezembro de 2018.
Ofício Circular n.º 67Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2018/M, de 15 de novembro - alteração ao sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente
Alteração ao sistema de avaliação do desempenho do pessoal docenteFoi publicado o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2018/M, de 15 de novembro que procede à primeira alteração do Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2012/M, de 8 de outubro
1.ª Alteração ao Regulamento do Sistema de Avaliação do Desempenho do Pessoal DocenteDecreto Regulamentar Regional n.º 13/2018/M
Ofício Circular n.º 49Publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2018/M, de 6 de agosto
Ofício Circular n.º 20Terceira alteração ao ECD da RAM - Decreto Legislativo Regional n.º 7/2018/M, de 17 de abril
Unidades flexíveis da DRIG (2.ª alteração)Despacho do SRE n.º 95/2018, de 1 de março
Alteração à Portaria que regulamenta a acumulação de funções de docentesFoi publicada a Portaria n.º 302/2017, de 30 de agosto, que altera a Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto.
Portaria n.º 202/2017Primeira alteração à Portaria n.º 247/2016, de 29 de junho, que fixa as normas para a mobilidade do pessoal docente das escolas da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Segunda Alteração ao Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da madeiraDecreto Legislativo Regional n.º 20/2012/M de 20 de agosto
Primeira alteração do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da MadeiraDecreto Legislativo Regional n. º 17/2010/M de 18 de agosto
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da MadeiraDecreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 22 de dezembro
Delegação de Competências no Diretor Regional de Inovação e Gestão, Dr. Carlos Alberto de Freitas de Andrade (1.ª alteração)Despacho n.º 240/2017, de 17 de maio
Alteração à Portaria que Autoriza a Dispensa de Serviço Para Participação em Congressos, Conferências e SemináriosPortaria n.º 7/2009, de 26 de janeiro
Estrutura Nuclear da DRIG (1.ª alteração)Portaria n.º 211/2016, referente à primeira alteração à Portaria n.º 67/2016, de 25 de fevereiro
Ofício Circular n.º 1Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira/Alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, operada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
Ofício Circular n.º 1Alteração ao Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP)
Ofício Circular n.º 47Alteração ao Estatuto da Carreira Docente da RAM
Ofício Circular n.º 22Reunião/Necessidades Residuais do Pessoal Docente (Alteração de Horário)
Ofício Circular n.º 35Alteração do serviço responsável pela Formação na Secretaria Regional de Educação e Cultura
Oficio Circular nº 7Alteração de dados para efeitos fiscais
Oficio Circular n.º 3Alteração da taxa da entidade patronal para a caixa geral de aposentações
Ofício Circular n.º 20Alteração à Portaria Nº 108/2002, de 13 de Agosto
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