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Calculador de quotas SIADAP - 2023-2024
Modelo de cálculo de quotas disponibilizado pela DGAEP
Portaria n.º 236/2024/1, de 27 de setembro
Aprova a lista de competências e os modelos de fichas de avaliação a que se refere o artigo 87.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro.
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2024/2025
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Balanço Social
Modelo de preenchimento dos mapas do balanço social v3.4.3
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2023/2024
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2023/2024
Marcação de férias - Delegados Escolares
Modelo
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2022/2023
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2022/2023
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2021/2022
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2021/2022
Referencial Comum de Avaliação de Escolas, adaptado às escolas do 1º ciclo, com pré-escolar e creche
Este documento desenvolve o modelo de integração dos processos de autoavaliação e de avaliação externa de escolas, com as devidas adaptações ao nível de educação/ensino do 1º ciclo, com pré-escolar e creche.
Acumulação de Funções
Modelos a utilizar no âmbito da Acumulação de Funções - Pessoal Não docente
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2020/2021
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2020/2021
Modelo de Ficha de Registo e Avaliação do Desempenho Docente - Contratados (NOVO)
Com as alterações introduzidas pelo DRR 13/2018/M
Fichas de registo de avaliação docente
Atualização dos modelos existentes e adição de nova ficha para docentes contratados
Modelo de Ficha de Registo e Avaliação do Desempenho Docente
Com as alterações introduzidas pelo DRR 13/2018/M
Modelo de Ficha de Registo e Avaliação do Desempenho Docente - Procedimento Especial
Com as alterações introduzidas pelo DRR 13/2018/M
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2019/2020
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2019/2020
Reduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio
Modelos de requerimento - Redução e dispensa ao abrigo da Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio
Modelos de listas de progressão/transição/posicionamento
Nos termos do ECD da RAM
Listas de progressão na carreira docente (válidas após 2018)
Modelos das listas de progressão de pessoal docente
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2018/2019
Modelos
Concurso interno antecipado - Ministério da Educação
Disponibilizamos um documento modelo para os docentes possam comunicar a esta Direção Regional a aceitação do lugar e a consequente desvinculação do lugar de quadro da Região Autónoma da Madeira
Redução e dispensa da componente letiva - Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho
Modelo de requerimento - Redução ao abrigo da Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho
Referencial Comum de Avaliação de Escolas, adaptado às escolas do 1º ciclo, com pré-escolar e creche
Este documento desenvolve o modelo de integração dos processos de autoavaliação e de avaliação externa de escolas, com as devidas adaptações ao nível de educação/ensino do 1º ciclo, com pré-escolar e creche.
Referencial Comum de Avaliação de Escolas, adaptado às escolas básicas integradas, escolas dos 2º e 3º ciclos, secundárias e profissionais públicas
Este documento desenvolve o modelo de integração dos processos de autoavaliação e de avaliação externa de escolas, com as devidas adaptações aos níveis de ensino dos 2º e 3º ciclos, secundário e profissional.
Horas extraordinárias
Modelo para autorização de horas extraordinárias, para além das 5 horas semanais, nos termos do n.º 3 do artigo 79.º do ECD da RAM
Horas extraordinárias: Modelo II
Modelo II
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2017/2018
Modelos de contrato de trabalho a termo resolutivo
Contratos de Pessoal Docente: Modelo II - 2017/2018
Modelo II - Contrato a termo resolutivo incerto (2017/2018)
Contratos de Pessoal Docente: Modelo III - 2017/2018
Modelo III - Contrato de trabalho por tempo indeterminado
Alteração à Portaria que regulamenta a acumulação de funções de docentes
Foi publicada a Portaria n.º 302/2017, de 30 de agosto, que altera a Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto.
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