A Comissão Europeia adotou duas propostas que visam por um lado a digitalização dos passaportes e documentos de identidade e, por outro, a introdução de uma aplicação eletrónica de viagens, a EU Digital Travel, para as pessoas que viajam de e para o espaço Schengen.
A proposta da Comissão pretende facilitar e tornar as viagens mais seguras e resulta do facto de, só em 2023, terem sido registadas quase 600 milhões de passagens de fronteira. Como tal, afigura-se necessário acelerar os controlos nas fronteiras e facilitar as viagens, mantendo simultaneamente um elevado nível de segurança e garantindo que todos os viajantes sejam controlados.
Refira-se que, tanto os cidadãos da UE como os cidadãos de países terceiros são objeto de controlos sistemáticos quando atravessam as fronteiras externas da UE. Atualmente, esses controlos são efetuados, fisicamente, nos pontos de travessia de fronteiras.
As credenciais de viagem digitais constituem uma versão digital dos dados armazenados nos passaportes e bilhetes de identidade, que incluem informações contidas no respetivos chips, como a imagem facial do seu detentor, mas não as suas impressões digitais. Os documentos de viagem digitais podem ser armazenados nos telemóveis. Os viajantes poderão, numa base estritamente voluntária, solicitar ou utilizar gratuitamente esta versão digital dos seus documentos.
Já a aplicação EU Digital Travel será desenvolvida pela Comissão com o apoio da eu-LISA e implantada a nível da UE. Poderão utilizar a aplicação todos os cidadãos da UE e de países terceiros que sejam titulares de um passaporte biométrico ou de um bilhete de identidade da UE e pretendam viajar de ou para o espaço Schengen. Mais informações disponíveis neste link.