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Ação de Sensibilização sobre o Radão A DRAAC e o projeto LeaRn4LIFE vão promover uma sessão de sensibilização sobre o radão (16/10/2023)
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A DRAAC acompanhou as equipas da APA e do IGAMAOT no desempenho das suas funções em Proteção RadiológicaA DRAAC participou numa formação “on job” no âmbito do Regime Jurídico da Proteção Radiológica
Regime de Prevenção e Controlo das Emissões de Poluentes para o ArDecreto-Lei n.º 39/2018 de 11 de junho
Relatório de Atividades 2018DROTA
Relatório do Controlo da Qualidade da Água para Consumo HumanoReferente ao ano de 2018
Plano de Atividades 2018DROTA
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2018DROTA
Prémio Nacional da Paisagem 2018Candidaturas abertas até 30 de novembro
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Mupi - Eco Escolas 2018Mupi - Eco Escolas 2018
DROTA apresenta estudo sobre as metas de gestão de resíduos urbanos para a RAMA DROTA promoveu, no dia 13 de setembro de 2018, a divulgação de um estudo dedicado ao cálculo das metas associadas à gestão de resíduos urbanos, tendo reunido com todos os municípios da RAM.
Prorrogação do prazo de discussão pública do PSOEM-MadeiraTodos os contributos devem ser entregues até ao dia 31 de julho de 2018
Madeira em destaque no Programa Green Key- Edição 2018A Região da Madeira conta este ano com 48 estabelecimentos galardoados, mais de um terço da totalidade.
Curso Avançado sobre Cidades Resilientes às Alterações ClimáticasDecorreu em Cascais, nos dias 11 e 12 de Junho de 2018 e a DROTA marcou presença
Valorfito realiza sessões de esclarecimento na Madeira3 e 4 de julho de 2018| Funchal e São Vicente
Época Balnear 2018 preparada a pensar em todosA época balnear 2018, na RAM, teve início a 1 de junho e termina a 30 de setembro do referido ano.
Núcleos Urbanos da Calheta definidos em portariaO Governo Regional já prosseguiu para os restantes concelhos, tendo como desejo concluir todas as delimitações na Madeira até ao final de 2018.
Alteração do PNPOT em Discussão PúblicaAté 15 de junho de 2018, encontra-se aberto o período de discussão pública da proposta de alteração do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT).
Reunião do Júri Nacional Bandeira Azul, 2018Na próxima sexta feira, dia 9 de fevereiro, decorrerá a reunião do Júri Nacional Bandeira Azul 2018, para Análise das Candidaturas.
e-GAR - Guias eletrónicas de acompanhamento de resíduosVídeo relativo às e-GAR cuja obrigatoriedade de utilização se inicia a 1 de Janeiro de 2018.
Lista de pesticidas a analisar na água para consumo humano no ano de 2018Consulte em anexo a lista de pesticidas.
Projeto de Portaria que procede à 2ª alteração à Portaria n.º 30/2017, de 8 de fevereiroA Portaria n.e 12412018, de 4 de abril, procedeu à primeira alteração à Portaria n.e 3012012, de 8 de fevereiro, que estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados e os preços dos diversos produtos comercializados pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP - RAM.
Ortofotomapas da Região Autónoma da MadeiraEstão disponíveis para descarregamento os ortofotomapas obtidos com o projeto Ortofocartografia da Região Autónoma da Madeira de 2018/19, cofinanciado pelo POSEUR. O conjunto da ortofotocartografia totaliza 647 ficheiros (539 da ilha da Madeira, 54 da ilha do Porto Santo, 38 das ilhas Desertas e 16 das ilhas Selvagens), com resolução espacial de 10 cm, georreferenciados no sistema de coordenadas PTRA08-UTM/ITRF93 (EPSG 5016).
Ortofotomapas disponíveis por WMS & WMTSA Ortofocartografia da Região Autónoma da Madeira de 2018/19 constitui cartografia oficial nos termos do Decreto-Lei n.º 193/95, de 28 de julho, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 130/2019. Dada a transversalidade do seu aproveitamento, os ortofotomapas da RAM constituem um dos pilares da iRIG-Madeira.
Madeira foi reconhecida pelo INE como a região do país com melhor desempenho ambientalO índice de qualidade ambiental de 2018 foi o mais elevado das 7 grandes regiões do país (Norte, Algarve, Centro, Área Metropolitana de Lisboa, Alentejo, Açores e Madeira)
Perguntas frequentes: Contribuição sobre os sacos de plástico na Região Autónoma da MadeiraO artigo 64.º do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M, de 31 de dezembro, alterou o regime jurídico da contribuição regional sobre os sacos de plástico, aprovado pelo artigo 14.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/M, de 13 de agosto, alargando a sua base de incidência e alterando os valores a cobrar.
Aditamento à Lista Nominativa que cria a carreira especial de Técnico de Espaços Verdes da Região Autónoma da MadeiraLista Nominativa de acordo com o n.º 5 do artigo 20 do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2018/M, de 20 de agosto.
Extrato de publicitação de Mobilidade na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da MadeiraOferta de emprego com os códigos n.ºs OE201812/00326 e OE201812/00327
Extrato de publicitação de Mobilidade na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da MadeiraExtrato com o código n.º OE201811/00311
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