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A Responsabilidade por Danos AmbientaisRegime Jurídico da Responsabilidade por Danos Ambientais
Zero Waste CitiesVisita técnica da DRAM
Relatório Anual de Gestão de Resíduos Urbanos da Região Autónoma da Madeira - 2022RARU RAM 2022
Relatório Anual de Gestão de Resíduos Urbanos da RAM, 2021RARU_RAM 2021
Campanhas de caráter humanitário e/ou social de recolha de resíduos urbanos sob responsabilidade do município ou sistema multimunicipalServiço disponível no Portal Simplifica
Regime jurídico da responsabilidade por danos ambientaisDecreto-Lei n.º 147/2008
Campanhas de caráter humanitário e/ou social de recolha de resíduos urbanos da responsabilidade do sistema municipalInformação
As Selvagens como uma "incontornável referência mundial"As comemorações dos 50 anos da reserva natural das ilhas Selvagens, que incluem um conjunto de iniciativas como uma expedição ao local, uma regata e uma travessia a nado, têm como objetivo tornar aquelas ilhas numa "incontornável referência mundial"
Governo empenhado em dirigir as suas políticas na base dos direitos e da liberdade, sem distinçãoSusana Prada aproveitou ainda a oportunidade para recordar que «a Região, pela sua condição insular, confronta-se com outras questões de igualdade de direitos. A necessidade de corrigir as desigualdades estruturais, originadas pelo afastamento e pela insularidade, e a plena consagração dos direitos de cidadania da população madeirense, que definem o princípio da continuidade territorial».
Qualidade das águas na Madeira têm vindo a melhorar significativamenteOs resultados da monitorização das águas costeiras, revelam o seu excelente estado global, evidenciando a boa qualidade química e ecológica.
Sessão de Encerramento das Comemorações dos 500 anos da elevação de Santa Cruz a VilaSalão Nobre da C.M. Santa Cruz
Decreto Legislativo Regional n.º 22/2024/MRevogação do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2024/M, de 22 de abril, intitulado «Comemorações dos 50 Anos da Autonomia da Madeira».
DSRHDireção de Serviços de Recursos Humanos e Apoio Jurídico
Aviso n.º 519/2024Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora, Dr.ª Verónica Silva Teixeira, da carreira/categoria de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Saúde Ambiental
Madeira celebra os 25 anos da Laurissilva como património da UNESCOA Laurissilva, considerada uma relíquia ecológica e biológica, encontra-se em bom estado de conservação, de acordo com os últimos reportes para a Rede Natura, assim como os efetuados pela IUCN - da União Internacional para a Conservação da Natureza - resultado de intervenções que visaram controlar espécies invasoras e reduzir o risco de incêndios.
Laurissilva: uma floresta que une os madeirenses«A floresta de hoje é fruto de séculos de interação entre o homem e a natureza, um equilíbrio que continua a evoluir com a nossa determinação em garantir um futuro sustentável».
45 anos do IQA formar desde 1979!
Conferência: 800 anos Estigmas de São Francisco de AssisIntegrando as comemorações dos «800 ANOS DOS ESTIGMAS DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS», a Ordem dos Frades Menores (OFM) da Madeira, conjuntamente com a Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura, através da Direção Regional da Cultura, organizam uma conferência no próximo dia 20 de setembro, pelas 19:00h, no Convento de Santa Clara do Funchal.
Aviso n.º 287/2024Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dra. Verónica Silva Teixeira, com início a 12 de agosto de 2024, na sequência do procedimento concursal comum para recrutamento de um trabalhador, com ou sem vínculo de emprego público, para a constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a ocupação de um posto de trabalho integrado na carreira/categoria de Técnico Supe
OPEL - OLYMPIA - MA-33-34 (1950)O Opel Olympia, de 1950, com a matrícula MA-33-34, cabriolet, pertence a Manuel José Figueiroa. Foi comprado na Madeira há mais de 50 anos.
Aviso n.º 263/2024Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora, D. Tânia José Azevedo Andrade Gomes, com categoria e carreira de Assistente Técnico
Beneficiários que completem 18 anos devem atualizar dadosO IASAÚDE, IP-RAM relembra ainda que para esclarecimentos adicionais podem ser contactados os serviços do Balcão de Apoio ao Utente, disponíveis de segunda a sexta-feira no edifício sede deste Instituto.
Informação estatística é um bem essencial nas sociedades atuaisDireção Regional de Estatística da Madeira celebrou, hoje, 44 anos de existência.
Atração de investimento externo tem sido sempre uma prioridade para o Governo RegionalSecretário Regional das Finanças deixou repto para que, 50 anos após o 25 de Abril, o país tenha a coragem de reforçar a autonomia das suas Regiões.
Albuquerque assistiu ao concerto dos 50 anos do 25 de abrilEvento promovido pela CMF reuniu 600 vozes de diversas formações do município – dos grupos corais às bandas, das dez juntas de freguesia às casas do povo, passando pelos bairros sociais e ao conjunto alargado de instituições com trabalho social meritório
Exposição “50 anos do 25 de Abril - Vozes do Povo: reflexos de Abril”O Museu de Fotografia da Madeira – Atelier Vicente´s, inaugura amanhã, dia 19 de abril pelas 16h30, a exposição temporária “50 anos do 25 de Abril - Vozes do Povo: reflexos de Abril”. 
Pedro Ramos presente na cerimónia de homenagem aos médicos com 25 e 50 anos de serviçoCerimónia promovida pela Ordem dos Médicos
Centro de Saúde do Monte realiza o Rastreio de Saúde Visual InfantilTrata-se de um rastreio de ambliopia, de base populacional, realizado por técnicos especializados, que permitirá identificar os casos de erros refrativos e ambliopia atempadamente e em larga escala na RAM, bem como, possibilitar o diagnóstico e o tratamento atempado.
Mão cheia de vidaPlantar o Futuro
Curso de Formação - Experimentar Ciência na EscolaDestinado a docentes dos grupos de recrutamento 110, 110 EE, 120, 140 e 160, este curso enquadra-se no plano de formação da Direção Regional de Educação, de Educação para a Ciência
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