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Semana Europeia da Prevenção de Resíduos 2025Decorrerá entre os dias 22 e 30 de novembro
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"Aquisição de Serviços de Limpeza de Estradas, Taludes e Passagens Hidráulicas - 1.ª Secção - 2025/2027"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/1/2025-DRE)
Dia Mundial Quântico | 14 de abrilA Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade (DRPPIL) associa-se à celebração do Dia Mundial Quântico, que se assinala anualmente a 14 de abril. Esta efeméride foi proposta pelo físico português Professor Doutor Yasser Omar, Presidente do Portuguese Quantum Institute, em articulação com instituições científicas de mais de 65 países, com o objetivo de promover e divulgar, a nível global, os avanços e as aplicações da ciência e da tecnologia quânticas.
EDITAL n.º 19/2025Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do “Rali de Santana”
Seminário Internacional “Desporto e Ciência 2025”David Gomes marcou presença na cerimónia de abertura da iniciativa formativa que decorrerá até dia 12 de abril.
Lei 104/2019Sistema de Informação da Organização do Estado - SIOE
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Páscoa (mupi)Informação.
Dia Mundial da Atividade Física - 6 de abrilDireção Regional de Desporto, Associação da Madeira de Desporto para Todos e Portugal Activo promoveram iniciativa para celebrar efeméride.
O Maior Festival de Robótica do País chegou à MadeiraFestival Nacional de Robótica 2025
EDITAL n.º 18/2025Encerramento de Trânsito na ER 116 – Túnel de Acesso ao Porto do Funchal
"Barroco a Norte 2025" - Homenagem a J. S. BachA Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura, através da Direção Regional da Cultura e a Associação Orquestra Clássica da Madeira apresentam o último dos quatro concertos da programação 2025 do ciclo de concertos “Barroco a Norte”.
Portaria 209/2025Subsistemas de avaliação do desempenho aplicáveis aos dirigentes e trabalhadores da AT-RAM
Ana Clara Silva participou como oradora no evento comemorativo do Jubileu da Saúde 2025O evento, assinalando o Dia Mundial da Saúde, realizou-se no dia 5 de abril, sob organização do Secretariado Diocesano da Pastoral da Saúde da Diocese do Funchal.
DL 83/2000Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
Carreira de enfermagemRegime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
DL 132/2019Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
EDITAL n.º 17/2025Encerramento da ER 208 entre o Parque Empresarial das Ginjas e o entroncamento com a Estrada D. João V
Resolução 146/2025Dispensa de comparência ao serviço
Ofício Circular n.º 2/2025, de 3 de abril-Regime Geral de Prevenção da Corrupção-Webinar em formato onlineOfício Circular n.º 2/2025, de 3 de abril-Regime Geral de Prevenção da Corrupção-Webinar em formato online
Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares
DL 61/2025Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
"Barroco a Norte 2025" leva a grande música barroca ao Porto da Cruz!A Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura, através da Direção Regional da Cultura, e a Associação Orquestra Clássica da Madeira apresentam mais um concerto imperdível do ciclo "Barroco a Norte 2025".
Oferta Educativa / Formativa - Ano Letivo 2025/2026Apresentação de candidaturas
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
DL 3/2014Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
Plano de Atividades 2025Plano de Atividades 2025
QUAR 2025QUAR 2025
Diretora Regional participa como conferencista no V Encontro Regional das Universidades Seniores da Região Autónoma da MadeiraAna Clara Silva, participou, no passado dia 28 de março, como conferencista convidada no V Encontro Regional das Universidades Seniores da RAM, que decorreu no Museu de Imprensa da Madeira, em Câmara de Lobos.
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