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Susana Prada na Assembleia Geral da Under2 Coalition para debate sobre recuperação sustentávelRecentemente, o Governo Regional juntou-se a um conjunto de outras Regiões europeias ao assinar uma declaração que advoga uma recuperação económica verde e justa em resposta à crise pandémica, a ser entregue diretamente ao Conselho da UE no dia 23 de outubro.
Quem proferiu falsas declarações foi a Presidência da Câmara Municipal do FunchalA Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais disse, ontem, na Assembleia Legislativa da Madeira que a Câmara Municipal do Funchal não fez, nos últimos 3 anos, investimentos na rede de distribuição de água no município do Funchal
Proteger e valorizar o nosso património natural e o ambiente, sempre ao serviço dos interesses da populaçãoA Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais esteve ontem a apresentar o seu orçamento para 2017 na Assembleia Legislativa da Madeira.
16 de novembroAssembleia Legislativa da Madeira
Dia 14 julhoAssembleia Legislativa
Criação do Instituto de Florestas e Conservação da NaturezaDebate na Assembleia Legislativa Regional
Ambiente: Orçamento e Plano para 2016Secretária do Ambiente e Recursos Naturais foi à Assembleia defender o orçamento e plano para 2016.
Governo mantém argumentos para deixar gado longe da serraA decisão final cabe agora à Assembleia Legislativa, que analisará a petição entregue por um grupo de cidadãos a pedir o regresso do gado às serras da Madeira.
35ª Assembleia Geral da Comissão das IlhasBruxelas
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares
Abertura da 80ª Assembleia Geral da European Council of Civil Engineers (ECCE)"Outro desafio que será sempre premente na nossa Região é o de encontrar as soluções técnicas adequadas no sentido de minimizar os riscos naturais a que estamos permanentemente sujeitos, nomeadamente, as aluviões, os incêndios e os galgamentos costeiros"
Resolução da Assembleia da República n.º 82/2025, de 20 de março- Recomenda ao Governo a elaboração de uma estratégia nacional anticorrupção 2025-2028Resolução da Assembleia da República n.º 82/2025, de 20 de março- Recomenda ao Governo a elaboração de uma estratégia nacional anticorrupção 2025-2028
Parlamento dos Jovens - Ensino Básico (Nacional)Projeto promovido pela Assembleia da República (AR) em parceria com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Parlamento Jovem Regional Iniciativa promovida pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.
Relatório "A RAM na União Europeia - 2024"O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
Conferência: “Revolução Digital”A Direção Regional de Informática participou na Conferência: “Revolução Digital” que decorreu no dia 10 de fevereiro na Assembleia Municipal do Funchal.
Albuquerque quer acautelar o fundo de coesão e a posição das RUP no acordo MercosulMiguel Albuquerque aproveitou a reunião que teve, nesta manhã do dia 3 de fevereiro, na Quinta Vigia, com os deputados da Comissão de Agricultura e Pescas da Assembleia da República, para alertar para a necessidade de se acautelar os interesses nacionais e das regiões autónomas, face à nova estratégia da Comissão Europeia de centralizar grande parte dos recursos para a Defesa e para o incremento da competitividade da Europa.
Lei Orgânica 1/2006Lei eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Reunião com a Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão da Assembleia da RepúblicaO Inspetor Regional reuniu-se, no dia 20 de janeiro de 2025, com a Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão da Assembleia da República.
Albuquerque recebeu deputados da 10ª Comissão da Assembleia da RepúblicaDeputados à Assembleia da República estão na Região em visita oficial
Parecer PGR 28/2024Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
SICI General Assembly 2024SICI General Assembly 2024-A Inspeção Regional da Educação esteve presente na assembleia geral da SICI que decorreu em Malta entre 20 e 24 de novembro.
Um bom orçamento que deve ser aprovadoO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, disse hoje que o Orçamento que o Governo Regional da Madeira apresenta para 2025 é um bom orçamento e acredita que o documento seja aprovado na Assembleia Legislativa da Madeira, onde a proposta foi entregue esta tarde.
Secretário das Finanças ouviu os partidos com assento na Assembleia RegionalEm cima da mesa de reuniões esteve a preparação do Plano e Orçamento da Região para 2025.
805 novas casas serão entregues pelo Governo até 2026805 novas habitações serão entregues até 2026 pelo Governo Regional, no quadro do Programa do PRR de renda reduzida. O anúncio foi feito hoje por Miguel Albuquerque, na Assembleia Legislativa da Madeira.
Assembleia-Geral da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa - 20243 e 4 de outubro de 2024 - Gozo (Malta)
Impostos voltam a diminuir na RegiãoO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, o Diploma que altera as taxa do IRS aplicável aos residentes na Região.
POSIÇÃO DO GOVERNOO senhor deputado do Partido Socialista na Assembleia da República, Carlos Pereira, volta a mostrar hoje, na imprensa regional, a sua distração sobre os assuntos que dizem respeito e realmente importam aos madeirenses e porto-santenses.
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