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Susana Prada na Assembleia Geral da Under2 Coalition para debate sobre recuperação sustentávelRecentemente, o Governo Regional juntou-se a um conjunto de outras Regiões europeias ao assinar uma declaração que advoga uma recuperação económica verde e justa em resposta à crise pandémica, a ser entregue diretamente ao Conselho da UE no dia 23 de outubro.
Quem proferiu falsas declarações foi a Presidência da Câmara Municipal do FunchalA Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais disse, ontem, na Assembleia Legislativa da Madeira que a Câmara Municipal do Funchal não fez, nos últimos 3 anos, investimentos na rede de distribuição de água no município do Funchal
Proteger e valorizar o nosso património natural e o ambiente, sempre ao serviço dos interesses da populaçãoA Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais esteve ontem a apresentar o seu orçamento para 2017 na Assembleia Legislativa da Madeira.
16 de novembroAssembleia Legislativa da Madeira
Dia 14 julhoAssembleia Legislativa
Criação do Instituto de Florestas e Conservação da NaturezaDebate na Assembleia Legislativa Regional
Governo mantém argumentos para deixar gado longe da serraA decisão final cabe agora à Assembleia Legislativa, que analisará a petição entregue por um grupo de cidadãos a pedir o regresso do gado às serras da Madeira.
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares
Transportes a Pedido - Eleições ALRAM 2025 – Lista de viaturasTransportes a Pedido - Eleições Legislativas Regionais março 2025
Parlamento Jovem Regional Iniciativa promovida pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.
Relatório "A RAM na União Europeia - 2024"O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
Lei Orgânica 1/2006Lei eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Parecer PGR 28/2024Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
Um bom orçamento que deve ser aprovadoO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, disse hoje que o Orçamento que o Governo Regional da Madeira apresenta para 2025 é um bom orçamento e acredita que o documento seja aprovado na Assembleia Legislativa da Madeira, onde a proposta foi entregue esta tarde.
805 novas casas serão entregues pelo Governo até 2026805 novas habitações serão entregues até 2026 pelo Governo Regional, no quadro do Programa do PRR de renda reduzida. O anúncio foi feito hoje por Miguel Albuquerque, na Assembleia Legislativa da Madeira.
Impostos voltam a diminuir na RegiãoO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, o Diploma que altera as taxa do IRS aplicável aos residentes na Região.
ALRAMAssembleia Legislativa da Madeira
Região tem uma relação de parceria privilegiada com a Comissão EuropeiaO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na Assembleia Legislativa, o Relatório sobre “A Região Autónoma da Madeira na União Europeia – Ano 2023”.
«Este é um tempo para governar, não um tempo para novas eleições»Miguel Albuquerque apresentou hoje o programa do XV Governo Regional. Um Programa que, sublinhou perante os deputados presentes na Assembleia Legislativa da Madeira, abarca propostas substanciais dos partidos parlamentares que aceitaram dialogar com o seu Governo e com o PSD.
Presidente do Governo nas comemorações do Dia da Região e das Comunidades MadeirensesO programa de comemorações do Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses arrancou com a Guarda de Honra, cerimónia protocolar que antecedeu a Sessão Solene na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores - Eleições ALRAM 26/05/2024Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores - Eleições ALRAM 26/05/2024
Relatório "A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2023"O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus
EurodisseiaEstágio profissional numa das Regiões da Assembleia das Regiões da Europa
Miguel Albuquerque quer prosseguir em 2024 com o sucesso alcançado durante este anoO presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, apresentou hoje cumprimentos de Natal ao presidente da Assembleia Legislativa, José Manuel Rodrigues, ao Representante da República, Ireneu Barreto, e ao Bispo do Funchal, Dom Nuno Brás.
Audiência prévia aos Partidos para preparação do Orçamento da Região para 2024 O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, recebeu, esta tarde, em audiência prévia, os representantes dos partidos com assento na Assembleia Legislativa da Região, com vista à elaboração da proposta de Orçamento Regional para 2024.
Programa do XIV Governo assenta na coesão social e na aposta na Saúde, na Educação e na HabitaçãoMiguel Albuquerque entregou hoje, na Assembleia Legislativa da Madeira, o programa do XIV Governo Regional, que assenta na consolidação orçamental, na coesão social, no crescimento económica, no aumento dos rendimentos das famílias e redução da carga fiscal e na aposta em sectores como a Saúde, Educação e Habitação.
Programa EDUCAmedia atribuiu Certificados e Selos de Excelência a 24 escolas da RAMA cerimónia decorreu no dia 26 de outubro, pelas 11 horas, no auditório da Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.
ALRAMEstrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
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