Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Newsletter Jurídica 5.ª Edição
Extração de InertesEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Extração de Inertes.
Montagem e Desmontagem de Elementos AmovíveisEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Montagem e Desmontagem de Elementos Amovíveis.
Pedidos de Informação PréviaEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Pedidos de Informação Prévia.
Regularização de Autorizações Não TituladasEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito dos pedidos para Regularizar Autorizações Não Tituladas.
Renovação e Alteração de Títulos de UtilizaçãoEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Renovar e Alterar Títulos de Utilização.
Alterações ou Obras de ConservaçãoEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para efetuar alterações ou obras de conservação.
Atividades Desportivas, Culturais e LúdicasEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Atividades Desportivas, Culturais e Lúdicas.
Novas ConstruçõesEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Novas Construções.
Aterros e Escavações Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para efetuar aterros e escavações.
Autorizações para Imersão de Resíduos no OceanoEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Imersão de Resíduos no Oceano.
Alterações ao Espaço Ambiental e EnvolventeEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para efetuar alterações ao espaço ambiental e envolvente.
Governo Regional aumenta em 45% oferta de trilhos de BTTA autorização para a prática desta modalidade é dada, gratuitamente, pelo Instituto de Florestas e Conservação da Natureza (IFCN). Para obter a autorização - aceder aos serviços online do IFCN ou enviar email para: dsgfb.ifcn@madeira.gov.pt
Enfermagem no trabalhoAutorização para o exercício de enfermagem no trabalho
Circular Informativa S646/2025Trajenta, 5 mg, comprimido revestido por película - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Medicina no trabalhoAutorização para o exercício de medicina no trabalho
Informações GeraisAutorização de Funcionamento de Cursos
Circular Informativa S467/2025Insulina glargina – Autorização utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Autorização de CursosIQ, IP-RAM
Despacho n.º 590/2024Concede autorização à sociedade Quirónprevención - Segurança e Saúde no Trabalho, S.A., que usa a designação comercial Quirónprevención, com sede na Avenida do Brasil, n.º 7 B, 1700-062, Lisboa e estabelecimento fixo no Edifício
Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (CBAM) — autorização dos declarantes CBAM. Período de consulta: 30.10.24 - 27.11.24Consulta Pública
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPCAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
Circular Informativa S1814/2024Pramipexol, 0.52 mg, comprimido de libertação prolongada - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Despacho 477/2024Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Circular Informativa S1791/2024Insulina glargina – Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Circular Informativa S1710/2024Liraglutido – Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Despacho n.º 07/2024, de 25 de setembro.Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista.
Formações ModularesRegime Jurídico
Cursos de Educação e Formação de AdultosRegime Jurídico dos cursos
Sancho Gomes explica autorização eletrónica exigida para entrada no Reino Unido A partir de abril de 2025, os portugueses que queiram deslocar-se ao Reino Unido terão de obter uma autorização eletrónica para entrar em solo britânico
Pág. 1 de 5
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.