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Monitorização na Junta de Freguesia de Santo António - FunchalRelatório de Qualidade do Ar ambiente
Atividade de tratamento de resíduos na Região 23 Operadores | 28 Instalações| 31 Licenças| 241 códigos LER
Código de Procedimento AdministrativoDecreto-Lei n.º 4/2015 de 07 de janeiro
Concurso Póster Eco-Código 2019/2020Premiados
Recolha de óleos usados de produtores/detentores, sem código APAInformação
Governo investe 1,2 M€ em São Roque do Faial para recuperar redes de abastecimento de águaDepois de enumerar mais alguns investimentos realizados na freguesia, Susana Prada realçou a importância de «estarmos todos unidos perante os desafios que se nos colocam, focados no interesse das nossas freguesias, dos nossos concelhos, movidos da noção de serviço público e de responsabilidade social».
Secretária do Ambiente destacou os investimentos do Governo no dia da Freguesia do Arco de São JorgeNa sua intervenção enalteceu o «Povo que soube ultrapassar os condicionalismos impostos pela geografia e é hoje uma fonte de dinamismo e iniciativa, a qual tem vindo a ser reconhecida e retribuída com os investimentos que o Governo Regional tem levado a cabo no concelho e que para ele tem planeado, os quais também beneficiam, como é lógico, a freguesia do Arco de São Jorge».
Montado da Esperança alvo de requalificação paisagísticaOs trabalhos vão continuar, de modo a recuperar totalmente o piso e as condições de transitabilidade da via, com a retirada das infestantes e material queimado de incêndios anteriores e com a plantação dos restantes exemplares de massarocos e estreleiras ao longo da via.
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Parecer PGR 29/2024Inadmissibilidade do pagamento da indemnização moratória fixada nos termos do artigo 165.º, n.º 4, do CPTA, em execução deduzida contra o Ministério do Ambiente e Ação Climática
XII Trail Ludens Machico - Santo da SerraJuan Gonçalves esteve presente na apresentação do evento que realiza-se no próximo dia 6 de abril.
Lei 32/2025Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
SRETCOrgânica da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura
Lei 26/2025Reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e outros agentes de serviço público
Lei 39/2021Regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias
Lei n.º 24/2025, de 12 de março[ Alteração ao Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio ]
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
Código de Ética e CondutaCódigo de Ética e Conduta da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Camacha 1875, o Berço do FutebolApresentação da iniciativa contou com a presença de Paulo Melim.
Código Europeu de Conduta para a Integridade da InvestigaçãoCódigo Europeu de Conduta para a Integridade da Investigação-edição revista
6.328 madeirenses submetidos a juntas médicas da ADSE em 2024Além disso, as estatísticas revelam que 72% dos utentes que recorreram às Juntas Médicas da ADSE são mulheres. Quanto à natureza das avaliações, mais de 85% correspondem a reavaliações médicas, enquanto o restante diz respeito a primeiras avaliações.
XXII Grande Prémio dos ReisCerimónia de entrega de prémios contou com a presença de Paulo Melim.
Trail da Boa VenturaDiretor Regional marcou presença na apresentação da prova que se realiza a 12 de janeiro.
Resolução 1020/2024Código de Conduta dos membros do XV Governo Regional da Madeira
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
Parecer PGR 28/2024Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
Lei 98/2009Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
Código de Processo do TrabalhoCódigo de Processo do Trabalho - CPT
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