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Ambiente apresenta Mapa de Risco de Exposição ao Gás Radão da RAMEstudo pioneiro preenche lacuna nacional, caracterizando o risco associado ao gás radão na Região Autónoma da Madeira
Mapa de suscetibilidade ao radãoMapa de Suscetibilidade ao Radão da Região Autónoma da Madeira e Índice de Suscetibilidade por Freguesia
Apresentação do Mapa Regional de Risco de Exposição ao Gás RadãoA Direção Regional do Ambiente e Mar convida a população a participar na apresentação pública do Mapa de Risco de Exposição ao Gás Radão, que terá lugar no dia 26 de novembro de 2024.
Orgânica da Direção Regional do Ambiente e MarDecreto Regulamentar Regional n.º 24/2024/M
Ação de Sensibilização sobre o Radão A DRAAC e o projeto LeaRn4LIFE vão promover uma sessão de sensibilização sobre o radão (16/10/2023)
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A DRAAC acompanhou as equipas da APA e do IGAMAOT no desempenho das suas funções em Proteção RadiológicaA DRAAC participou numa formação “on job” no âmbito do Regime Jurídico da Proteção Radiológica
Estabelecimentos atualmente abrangidos na Região - Regime de Prevenção de Acidentes Graves Envolvendo Substâncias PerigosasAtualização out2022
Diretiva Seveso e o Regime de prevenção de acidentes graves envolvendo substâncias perigosasEstabelecimentos atualmente abrangidos na Região
Regime de Prevenção e Controlo das Emissões de Poluentes para o ArDecreto-Lei n.º 39/2018 de 11 de junho
Regulamento Geral do RuídoDecreto-Lei n.º 9/2007 de 17 de janeiro
Regime jurídico da responsabilidade por danos ambientaisDecreto-Lei n.º 147/2008
Regime Unificado dos Fluxos Específicos de ResíduosDecreto-Lei n.º 152-D/2017
Regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduosDecreto-Lei n.º 102-D/2020
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
30 por cento dos terrenos da Faixa Corta-Fogo já estão intervencionadosO Governo Regional definiu uma intervenção estratégica numa área de 640 hectares ao longo do Caminho dos Pretos, para diminuição do risco de incêndio e proteção da população.
Faixa 'corta-fogo' para prevenção de incêndios florestaisA faixa terá a área de 420 hectares, no Caminho dos Pretos, entre o Terreiro da Luta e o Palheiro Ferreiro, uma zona frequentemente afetada por incêndios.
Susana Prada visita os trabalhos de intervenção florestal num terreno privado e apoiados pelo PRODERAMVão ser ainda limpos mais 660 mil m2 de terrenos nas zonas altas do Funchal.
CCPCódigo dos Contratos Públicos
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Carreira especial farmacêuticaRegime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Circular Normativa S575/2025Programa de rastreio de base populacional do Cancro do Colo do Útero para pessoas com condição de alto risco – Adaptação da norma n.º 10/2024, de 12/11/2024, da DGS
Decreto-Lei n.º 12/2025, de 21 de fevereiro-Altera o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, consolidando a implementação das provas de Monitorização da Aprendizagem no final dos 4.º e 6.º anos de escolaridadeDecreto-Lei n.º 12/2025, de 21 de fevereiro-Altera o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, consolidando a implementação das provas de Monitorização da Aprendizagem no final dos 4.º e 6.º anos de escolaridade
Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Veja a mensagem do diretor clínico do SESARAM, EPERAM, Júlio Nóbrega “Estamos todos muito empenhados e focados em estar à altura das Vossas expectativas, proporcionando cuidados de saúde com qualidade, segurança e humanismo”. “Não há nada que dê tanto sentido à vida como cuidar das pessoas que necessitam de nós.”
Veja a mensagem do enfermeiro diretor do SESARAM, José Manuel Ornelas“O foco dos enfermeiros e da direção de enfermagem do Serviço de Saúde da RAM, são os Utentes. Podem contar connosco, estamos aqui para ajudar e apoiar”.
Decreto-Lei n.º 7/2025, de 11 de fevereiro-Estabelece o regime específico de posicionamento dos alunos que estejam abrangidos pela escolaridade obrigatória portuguesa e sejam titulares de habilitações conferidas por sistemas educativos estrangeiros..Estabelece o regime específico de posicionamento dos alunos que estejam abrangidos pela escolaridade obrigatória portuguesa e sejam titulares de habilitações conferidas por sistemas educativos estrangeiros ou por programas educativos internacionais, correspondentes ao ensino básico português
Decreto-Lei n.º 8/2025, de 11 de fevereiro-Altera o Decreto-Lei n.º 70/2021, de 3 de agosto, que aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino domésticoDL n.º 8/2025, de 11/02-Altera o Decreto-Lei n.º 70/2021, de 3 de agosto, que aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico
DRS dinamiza Fórum e Ação de Sensibilização no Dia Mundial do CancroExpressando a importância desta problemática, os dados mais recentes do Registo Oncológico da RAM mostram que os tumores malignos mais frequentes na RAM, em 2022, por área de patologia foram, em primeiro lugar o cancro da Mama (com 228 casos), em segundo o cancro do Cólon e Reto (156), em terceiro o cancro do Pulmão (135), em quarto o cancro da Próstata (132) e em quinto lugar o cancro da Cabeça e Pescoço (81).
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