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Extensões de licença - RAM
Entidades Gestoras de Fluxos Específicos de Resíduos
Inscrição no SIRER-Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos
Emissão de e-GAR
Dia Internacional dos Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE)
14 de outubro
Economia Circular. - “As empresas estão cada vez mais empenhadas nas suas responsabilidades sociais e ambientais”
Foi com esta constatação, do Diretor Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Ara Oliveira, que se iniciou o Seminário “Registo de Produtores de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (EEE) e de Embalagens”, que decorreu, esta manhã, no Auditório do Edifício do Campo da Barca.
Seminário “Registo de Produtores de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (EEE) e de Embalagens”
10 de março, entre as 09h30 e as 12h30, no Aufitório do Edifício do Campo da Barca
Campanha “Recicle com a ERP Portugal” pela cidade do Funchal
A ERP Portugal - ERP Portugal – Associação Gestora de Resíduos, encontra-se a realizar na Madeira uma campanha de sensibilização relativa à reciclagem de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE) e de resíduos de pilhas e acumuladores (RPA).
REEE - Resíduos de Equipamento Elétrico e Eletrónico
Onde podemos depositar os Resíduos de Equipamento Elétrico e Eletrónico (REEE) provenientes das nossas habitações?
Seminário sensibiliza empresas para responsabilidades ambientais
Registo de Produtores de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos e de Embalagens com vista a uma economia circular.
Ambiente promove concurso de fotografia para comemorar Dia Mundial da Água
Os interessados deverão submeter a sua fotografia para o correio eletrónico eventos.sra@madeira.gov.pt
DL 83/2000
Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
Cooperação administrativa no domínio da fiscalidade – adoção de formulários normalizados e formatos eletrónicos. Período de consulta: 04.02.25 - 04.03.25
Consulta Pública
Baixas médicas eletrónicas alargadas a entidades de saúde privadas e sociais
A emissão do CIT eletrónico poderá ser realizada de duas formas: Através do Registo de Saúde Eletrónico (RSE) Profissional ou através da interoperabilidade dos softwares privados das respetivas unidades de saúde.
Quadro europeu para a identidade digital — verificação do certificado eletrónico de atributos. Período de consulta: 29.11.24 - 02.01.25
Consulta Pública
Governo Regional vai apoiar candidaturas para o “Summer Medical School: Lifestyle" em Lisboa
As candidaturas devem ser submetidas entre os dias 09 de abril e 02 de maio de 2024, para o seguinte endereço eletrónico: gabinete.srs@madeira.gov.pt, com indicação do assunto “Summer Medical School: Lifestyle”.
Já se candidataram 664 agricultores ao Pedido Único
A candidatura ainda pode ser efetuada nos postos de atendimento da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, quer na Avenida do Mar, n.º 23, 1.º andar, quer na Rua da Conceição, n.º 101-A (Direção de Serviços da Ruralidade) devendo o agricultor agendar previamente o seu atendimento, através do endereço de correio eletrónico https://atendimento.madeira.gov.pt/.
Candidatura “Internacionalização via E-Commerce” 2023
A AICEP Portugal Global disponibiliza, no seu portal online, informação sobre a abertura de candidaturas ao incentivo Internacionalização via E-Commerce, relativo ao ano de 2023, destinado às empresas que pretendam iniciar ou reforçar a sua presença internacional, através dos canais de comércio eletrónico.
Comunicado SESARAM | 22 agosto
A consulta externa do Hospital Dr. Nélio Mendonça já tem disponibilizados acessos a dados clínicos e ao agendamento eletrónico. Este agendamento permite a disponibilidade de marcação de atos de saúde aos serviços e acesso ao sistema informático por parte dos profissionais de saúde.
Madeira acolhe mais um evento na área das novas tecnologias
A Madeira está a acolher mais uma iniciativa vocacionada para novas tecnologias, desta vez na área do gaming, dos jogos eletrónicos.
Transição da Direção Regional da Longevidade refletida na orgânica da Saúde
Através do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2023/M, publicado hoje, no Diário da República Eletrónico, fica concluída a transição da Direção Regional da Longevidade para a Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil.
Queda do voto eletrónico “é um retrocesso” e “uma desvalorização para a diáspora”
Diáspora indignada com o recuo no voto eletrónico
IntervIRE-Boletim informativo da Inspeção Regional de Educação, n.º 14, 2.º semestre de 2022
"O título que dá mote ao texto de fundo desta edição do nosso boletim eletrónico IntervIRE não poderia ter sido melhor escolhido: O Fado da Avaliação. (...)"
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que procede à adaptação da Portaria N.º 194/2021, de 17 de dezembro.
Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, de 3/8/2022, é dado início ao procedimento conducente a elaboração da Portaria que que define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário.
Alerta ARAE – Produto Químico – Cigarro eletrónico descartável da marca “Artery ABAR 900” (Lote - 2021/11/02)
A12/00632/22 - 22-04-2022
Black out nos bastidores da DRI
Com tudo eletrónico o que acontece quando há uma intervenção à rede elétrica que requer um corte de energia total? Fazer face a um “black out” é um trabalho que muitas vezes não tem a visibilidade merecida pois acontece nos bastidores (literalmente).
110 mil euros renovam Balcão dos Passaportes
Investimento do Governo Regional da Madeira permite aumento do número de postos de atendimento ao cidadão, consequência do crescimento da afluência para obtenção do Passaporte Eletrónico Português que, em 2021, representou a entrega de mais de 12.000 passaportes.
Quais os documentos necessários?
Documentos necessários para requerer o Passaporte Eletrónico Português
Quem pode requerer o Passaporte?
O Passaporte Eletrónico Português é válido para todos os países?
Portaria n.º 194/2021, de 17 de setembro, Define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário
Modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário
Serviços do Arquivo disponíveis em linha através de Balcão Eletrónico
Serviços do Arquivo disponíveis em linha através de Balcão Eletrónico
Instalação e exploração de um cabo submarino de comunicações com o nome de projecto Cabo Submarino EllaLink
Além do site da SRMar, os interessados podem junto da DRM (Rua Nova de São Pedro, n.º 26, 9000-048, telefone 291203200, ou email: drm@madeira.gov.pt) consultar o processo durante o horário de expediente, devendo neste caso solicitar com um dia de antecedência a consulta do mesmo através do endereço de correio eletrónico: (drm@madeira.gov.pt) - carregue aqui, vá para anexos e aceda a informação.
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