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Verificação de áreas das licenças temporárias concedidasAtribuição de licenças temporárias em domínio público marítimo
15 visitas a obras com Resíduos de Construção e Demolição (RCDs)Implementação e fiscalização do uso da declaração de subproduto no âmbito do Plano de Inspeção dos RCDs foi o mote
Acompanhamento das atividades autorizadas em domínio público marítimoRealização de trabalhos temporários específicos em domínio público marítimo
Plano de Inspeção dos RCD continuaCampanha de fiscalização/sensibilização no âmbito do Plano de Inspeção já se realizara no biénio 2021/22.
Plano de Inspeção dos (RCDs)Campanha de fiscalização/sensibilização no âmbito do Plano de Inspeção relativo a resíduos perigosos, nomeadamente dos (RCDA)
Fiscalização de intervenções nas praiasAcompanhamento da regularização de praias para maior conforto balnear
Rastreio de ocupações/construções ilegais na área do Domínio Publico Marítimo (DPM)Ação de Fiscalização
Monitorização das ocupações em Domínio Publico MarítimoControlo de novas construções no litoral
Licenciamento e Fiscalização das Rejeições de Águas ResiduaisRejeições de Águas Residuais
Campanha de fiscalização/sensibilização no âmbito do Plano de Inspeção dos (RCDs)Plano de Inspeção dos (RCDs)
Mais um Posto Florestal recuperadoCom este investimento, o Governo Regional recupera o património existente, garante melhores condições de trabalho ao Corpo da Polícia Florestal e garante maior eficiência na vigilância e fiscalização da floresta
Polícia Florestal faz ação de sensibilização contra corte ilegal de árvores na Madeira"Esta ação é um misto de sensibilização às boas práticas e também de fiscalização e, este ano, entendemos oferecer às pessoas uma lanterna decorativa, que pode ser colocada nas árvores de Natal", disse Susana Prada.
Susana Prada destaca importância do radar para o reforço da fiscalização das eventuais atividades ilegaisA Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais, Susana Prada, acompanhou hoje o Secretário de Estado da Defesa nacional, Marcos Perestrelo, na inauguração do Sistema Costa Segura da Ponta do Pargo, o 4.º radar na Região Autónoma da Madeira.
Entrega de coletes balísticos para proteção da polícia florestalO objetivo, como destacou Susana Prada,” é o de aumentar a segurança e proteção individual dos guardas florestais, nomeadamente, na fiscalização da época venatória”. Estes equipamentos são fulcrais para a prossecução das atribuições e competências desta classe profissional na defesa e salvaguarda do nosso património natural.
Revisão da tabela salarial dos vigilantes da Natureza está em cursoO Corpo de Vigilantes da Natureza da RAM é o serviço auxiliar de polícia que tem como competências genéricas a vigilância, fiscalização e conservação relativas ao ambiente e recursos naturais, tendo a Região sido a pioneira, em Portugal, na aprovação de um regime legal para a carreira especial de Vigilante da Natureza, em 2021.
Aviso n.º 20/2024Abertura procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de Cargo de Direção Intermédia de 2.º grau da Divisão de Fiscalização e Acompanhamento Patrimonial, da Direção Regional do Património
DL 121/2023Estatuto dos serviços de apoio do Tribunal de Contas - Revisão do regime do pessoal que integra a respetiva área de fiscalização e controlo - Carreira especial de auditor do Tribunal de Contas
Fiscalização PSP/ARAE na Feira do Santo da Serra No JM-Madeira, 27/11/2023
Aquisição de Serviços "PAMUS - Requalificação da Rede Viária Regional - Zona Leste - Fase II. Fiscalização"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/8/2023-DRE)
Aquisição de Serviços "PAMUS - Requalificação da Rede Viária Regional - Zona Centro - Fase II. Fiscalização"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/6/2023-DRE)
Aquisição de Serviços "PAMUS - Requalificação da Rede Viária Regional - Zona Oeste - Fase II. Fiscalização"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/7/2023-DRE)
Assistente Técnico (área de Fiscalização e Conservação de Estradas)Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final Homologada
Aquisição de Serviços "Nova Ligação Quebradas/Amparo - 1.ª Fase - Túneis. Fiscalização"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/1/2023-DRE)
Espaços de venda ambulante na Avenida do Mar foram fiscalizados JM-Madeira, edição de 01/05/2023
Viajar sem pressaCampanha inserida no Plano Nacional de Fiscalização 2023
OE202212/00393Procedimento concursal comum para dois postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de assistente técnico, na área fiscalização e conservação de estradas, para o mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas
"Reposição das Condições Mínimas de Segurança e Operacionalidade na Estrada Regional 211 na sequência do Temporal de 25 de dezembro de 2020. Fiscalização"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/1/2022-DRE)
ARAE desenvolve anualmente acão de fiscalização no âmbito da Black Friday Diário de Notícias da Madeira, edição de 26/11/2022Diário de Notícias da Madeira, edição de 26/11/2022
CAMPANHA "VIAJAR SEM PRESSA"A ANSR, a DRETT e a PSP lançam a Campanha de Segurança Rodoviária “Viajar sem pressa”, inserida no Plano Nacional de Fiscalização de 2022.
DRT - INSTITUCIONALA DRT tem por missão o estudo, a coordenação, a promoção, a execução e a fiscalização das atividades turísticas no âmbito da política governamental definida para o setor turístico, tendo por objetivo o desenvolvimento sustentado e equilibrado da atividade turística na Região Autónoma da Madeira.
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