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Médias Instalações de Combustão Comunicação anual do número de horas de funcionamento e consumo de combustíveis das médias instalações de combustível
Fluxo específico dos Pneus UsadosFuncionamento do Sistema Integrado de Gestão de Pneus Usados na Região Autónoma da Madeira
Newsletter Jurídica3.ª Edição
Sistema Integrado de Gestão de Óleos UsadosVeja o filme da SOGILUB e saiba mais acerca do funcionamento do Sistema Integrado de Gestão de Óleos Usados.
Portaria nº277/2015, 10 de setembro Regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração e da revisão do Plano Diretor Intermunicipal (PDIM) e do Plano Diretor Municipal (PDM), nos termos do regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (RJIGT) e revoga a Portaria n.º 1474/2007, de 16 de novembro.
Portaria nº130/2020, de 15 de abril Regula a constituição - Regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração, da revisão e da alteração dos planos diretores intermunicipais (PDIM) e dos planos diretores municipais (PDM), doravante designadas comissões consultivas, nos termos do Sistema Regional de Gestão Territorial (SRGT), aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º18/2017/M, de 27 de junho.
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categorias ou intercarreiras, funções inerentes à carreira e categoria de assistente técnico (designadamente apoio administrativo ao funcionamento do ObservaOfertas de emprego com os códigos n.ºs OE202010/00298 e OE202010/00299
Portaria que regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração, revisão e alteração dos Planos Diretores Intermunicipais e dos Planos Diretores MunicipaisPublicitação do início do procedimento e participação procedimental Portaria que regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração, revisão e alteração dos Planos Diretores Intermunicipais e dos Planos Diretores Municipais
Informações GeraisAutorização de Funcionamento de Cursos
XXIV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional
DLR 9/2013/MEstabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
Visita ao STEE da Equipa de Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica O STEE recebeu a visita de trabalho de uma Equipa de Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica da área da Fisioterapia. Nesta visita guiada pela Dr.ª Paula Trindade, visitaram todas as áreas de intervenção técnica, assim como, as salas de aulas. Contactaram com os alunos, os técnicos e docentes especializados e ficaram a conhecer a realidade do funcionamento do Serviço Técnico de Educação Especial.
Resolução de Conselho de Governo n.º 37/2025 de 11 de fevereiro de 2025Aprova o conjunto de atividades indispensáveis ao funcionamento adequado da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira
Balcão de Inclusão Nº 12Horários de Funcionamentos e Serviços
Ambientes de testagem da regulamentação da interoperabilidade — regras e condições para a sua criação e funcionamento. Período de consulta: 13.02.25 - 13.03.25Consulta Pública
Conheça melhor o funcionamento dos Serviços de Atendimento Urgente dos Centros de SaúdeVisualize o vídeo realizado com a enfermeira do Serviço de Atendimento Urgente de Machico, Ingrid Abreu.
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Tecnologias de InformaçãoGarantir a operacionalização e bom funcionamento das tecnologias de informação e comunicação da Administração Pública Direta
Horário dos Serviços de Finanças neste período de Natal e Ano NovoInformamos que, na sequência da Resolução do Conselho do Governo regional n.º 1055/2044 de 6 de dezembro, concedendo tolerância de ponto nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro aos funcionários públicos, os Serviços de Finanças da Região Autónoma da Madeira irão manter o seu horário normal de funcionamento nos dias 23 e 30 de dezembro.
Decreto Legislativo Regional n.º 12/2024/MPrimeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 9/2013/M, de 19 de fevereiro, que estabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira e adapta o Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril
Despacho Conjunto n.º 119/2024, de 29 de novembroDetermina que o financiamento do APOIAR+ dependa das condições de funcionamento das respetivas respostas e obedece ao princípio da diversificação das fontes de financiamento e da adequação seletiva, mediante modelo de financiamento próprio.
Ofício Circular n.º 13/24-Plataforma RGPC-MENACPlataforma RGPC-MENAC: entrou em funcionamento no dia 25 de novembro a plataforma RGPC no sítio do MENAC na internet, no endereço https://mec-anticorrupcao.pt/plataforma-rgpc-entra-em-funcionamento/
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)-Escola Básica e Secundária Gonçalves ZarcoCondições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)
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Marta Dora Ornelas assume direção de Centros de Saúde do Funchal, Zona IA nova diretora dos Centros de Saúde do Funchal, Zona I, já reuniu com as equipas dos respetivos centros e abordou algumas questões referentes ao funcionamento e à reorganização das unidades de saúde.
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XV Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
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