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Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa
DL 13/2024Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2024/M[ Aprova as medidas preventivas da área a afetar à obra da «Nova ligação Amparo/Lazareto» ]
Medidas para mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro nos contratos de crédito à habitaçãoAlterações legislativas que visam mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro
Recuperação do Emprego é prioridadeO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia defendeu, esta tarde, que o Governo Regional assumiu como prioridade a recuperação do emprego, que se faz quer por via das políticas ativas de emprego adotadas, quer através da manutenção do esforço em termos de investimento público, impulsionador de mais oportunidades às empresas e de mais oportunidades de emprego na Região.
Governo decide segunda-feira alterações à testagem massivaPresidente do Governo disse hoje que os pressupostos para aligeirar e mudar a configuração da testagem massiva estão atualmente efetivados
Imprensa: "JM-Madeira", de 25.1.2022Título: "Saúde muda normas e turmas com caso positivo já não ficam isoladas"
«Se voltar a haver incumprimentos fecharemos as zonas onde tal ocorrer»Se voltarem a haver situações de incumprimento como as que ocorreram no passado fim-de-semana, em zonas como a Rua das Fontes e a Zona Velha, essas áreas serão imediatamente fechadas. E se houver escala anormal de novos casos, serão tomadas as medidas que forem necessárias. O aviso é de Miguel Albuquerque.
I STOP COVID-19: Novas medidas de Prevenção para espaços públicos_19.11.2021Novas medidas de Prevenção para espaços públicos
Mais de três mil foram vacinar-se pela primeira vezQuase 3.200 pessoas foram vacinar-se pela primeira vez, entre 19 a 23 de novembro. Miguel Albuquerque releva esta cooperação, mas lembra que há que continuar a cumprir, porque a Madeira não pode voltar a fechar.
Novas medidas para combater a pandemia COVID-19 na RAM  Desde as 00h00 do dia 20 de novembro, a Madeira deixou de estar em situação de estar em situação de alerta e passou a estar em situação de contingência.  
Teste rápido de antigénio negativo passa a ser válido nos aeroportos da MadeiraA partir do dia 1 de novembro de 2021, passa a ser válido a apresentação de um teste rápido de antigénio com resultado negativo nos aeroportos da Região Autónoma da Madeira.
Novas medidas em vigor a partir do dia 15 de outubro Desde as 00h00 do dia 15 de outubro, a Madeira deixou de estar em situação de calamidade e passou a estar em situação de alerta.
Região com ligação aérea há muito ansiadaPresidente do Governo indicou que a ligação direta Funchal – Nova Iorque no verão de 2022 permite à Região apostar no mercado norte-americano
Albuquerque diz que até setembro medidas na Região são para se manterMiguel Albuquerque diz que as medidas de controlo da pandemia vão manter-se inalteráveis na Região, não obstante o anúncio de abrandamento de restrições a nível nacional, feito hoje pelo primeiro-ministro, António Costa.
Declaração de Retificação n.º 18-B/2021, de 18 de junho - Levantamento de medidas de confinamentoRetifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 70 -B/2021, de 4 de junho, que prossegue a estratégia do levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID -19.
Decreto-Lei n.º 53-A/2021, de 16 de junho - Altera diversas medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19Altera diversas medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Lares com visitas alargadasvideoconferência de imprensa
Alívio nas medidas restritivasO presidente do Governo Regional recorda que a pandemia ainda não desapareceu, pelo que na Madeira, apesar da redução de número diário de infetados e internamentos, não obstante a descida substancial do número de doentes nos cuidados intensivos e a diminuição abrupta da taxa de mortalidade, há que continuar a agir com grande cautela e sentido de responsabilidade.
Páscoa sem alterações nas medidasO presidente do Governo Regional acaba de anunciar que não deverão haver na Páscoa grandes alterações nas medidas de controlo da pandemia. Miguel Albuquerque, que falava à margem de uma visita que fez, no Centro Cultural John dos Passos, ao projeto de nomadismo digital, entende que as atuais medidas são já suficientes e as mais adequadas.
Medidas de contenção são para manterPresidente do Governo salienta importância do recolher obrigatório e o controlo nos aeroportos e portos, num contexto pandémico em que a economia está em funcionamento
Retoma só quando reabrirem mercados alemão e britânicoMiguel Albuquerque estima que haja retoma económica, sobretudo na área do Turismo e atividades conexas, a partir de maio/junho, quando reabrirem os mercados alemão e britânico.
Retoma da prática desportiva (Resolução n.º 132/2021)Retoma das modalidades individuais de baixo risco, a atividade desportiva e competições nacionais dos Atletas de Alto Rendimento, dos Praticantes de Elevado Potencial (PEP) e dos Atletas integrados nas seleções nacionais.
Medidas da pandemia avaliadas semanalmenteO presidente do Governo Regional diz que, a partir desta quinta-feira, as metidas de contenção da pandemia serão avaliadas semana a semana, em Conselho de Governo. E alteradas ou não conforme a evolução da situação. Podendo ser agravadas ou diminuídas.
Recolher obrigatório no Carnaval passa das 19 para as 18 horasO presidente do Governo Regional anunciou, neste início de tarde de terça-feira, uma alteração no horário de encerramento das atividades comerciais, industriais e de serviços, que fecharão às 17 horas na semana de Carnaval (de 15 a 19 de fevereiro). E o recolher obrigatório será às 18 horas.
A resposta à pandemia - medidas urgentes e estruturais DGArtesFAQ
Novas medidas de restrição e prevenção da COVID-19Ficheiro em anexo para consulta
Comunicado - novas medidas COVID-19medidas de controlo e prevenção da pandemia - documento em anexo
Autoridades manterão fiscalização rigorosa a restaurantes e baresPresidente do Governo reiterou que a Região atravessa um período crítico que exige o cumprimento escrupuloso das regras em vigor
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