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Nova Legislação relativa ao Controlo da Qualidade da Água para Consumo HumanoPublicação do Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto de 2023, que determina as novas regras de controlo da qualidade da água para consumo humano
Novas regras para a produção de cartografia Com a publicação do Despacho Normativo 1/2021, de 22 de março, as especificidades da Região passam a estar contempladas nas normas e processos de produção de cartografia e informação geográfica.
Área Protegida da Ponta do Pargo vai ter novas regras O programa especial incidirá sobre a Área Protegida da Ponta do Pargo, assim como também sobre o Sítio da Rede Natura 2000 das Achadas da Cruz, por força da considerável sobreposição geográfica entre estas duas áreas classificadas.
Época balnear com novas regrasRegulamento de fruição das praias, dos complexos balneares e acessos ao mar
Carreira especial farmacêuticaRegime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
Novas RegrasOperações Bancárias mais Seguras
Cartão de Cidadão | Nova Versão Conheça as novas regras
Seminário: Novas Aprendizagens Essenciais de Matemática para o Ensino SecundárioEstão abertas inscrições para o Seminário sobre as novas AE de Matemática para o Ensino Secundário, que se realiza a 21 de junho.
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Certificado de Motorista de Transporte Coletivo de CriançasNovas regras para obtenção do Certificado de Motorista de Transporte Coletivo de Crianças.
Novas Lideranças | Para um Desporto +Igual [2.ª Edição]2.ª Edição do Programa de Formação e Mentoria.
Pesqueiros terão limites máximos de captura para o atum patudoGoverno aprova novas regras por proposta dos armadores do sector das pescas
Novas regras na aquaculturaAs explorações de aquacultura na Madeira vão ter de cumprir os requisitos de um programa de monitorização ambiental.
Programa "Madeira Viva" - Tema: "Não te deixes iludir pelas Novas Substâncias Psicoativas"Participação da DRS no programa "Madeira Viva”, da RTP-Madeira.
Hora da Saúde e Proteção Civil: Campanha "Não te deixes iludir pelas Novas Drogas"A Direção Regional da Saúde, através da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências lançou, no passado dia 26 de janeiro de 2023, a Campanha “Não te deixes iludir pelas Novas Drogas”.
Novas regras para fumar em espaços fechadosInformação
Regras e regulamentos de Basquetebol no Desporto EscolarCurso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 160,260 e 620 e do grupo de recrutamento 110 a lecionar Expressão Físico Motora.
"Guia informativo explica novas regras dos condomínios"Notícia - JM
Novas Regras nas Comunicações EletrónicasPublicação da nova Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto
Regras do condomínioConteúdo informativo
Novas regras sanitárias a partir do dia 1 de fevereiro na RAMO Governo Regional solicita aos cidadãos a utilização da aplicação S-Alerta Cidadão (https://s-alerta.pt/CIDADAO/) para autogestão de cuidados e comunicação de sintomas.
Novas regras de isolamento em contexto escolar As regras de isolamento em contexto escolar passam para 5 dias de quarentena para casos positivos COVID-19 e deixa de vigorar a regra de isolamento da turma perante a identificação de um caso positivo. 
Saúde apresenta APP “S-Alerta Cidadão” Através da nova plataforma eletrónica, cidadão pode aceder à informação sobre as novas regras de isolamento, esclarecer dúvidas, requerer declarações e certidões relacionadas com a doença COVID-19 de forma simples e sem constrangimentos. 
Saiba como atuar perante um teste positivo à COVID-19 ou contacto direto com caso positivo Isolamento de casos positivos e quarentena de contactos
Intervenção do Diretor Regional da Saúde, Dr. Herberto JesusSobre a COVID-19 e as novas regras de isolamento de casos positivos e quarentena de contactos, na RTP-Madeira, no dia 29 de dezembro de 2021.
Direção Regional de Saúde atualiza tempos de isolamento de infetados e não infetadosAssinala-se que a atual prioridade é a prevenção, pelo que se recomenda a vacinação, inclusive com uma dose de reforço nas idades em que está indicada; usar máscara e fazer um teste regularmente, em especial antes de participar numa atividade de grupo.
I STOP COVID-19:Regras nas viagens - Região Autónoma da MadeiraMedidas adotadas pela RAM nas viagens, de acordo com a Resolução 1208/2021, de 19.12.2021
Novas medidas em vigor a partir do dia 15 de outubro Desde as 00h00 do dia 15 de outubro, a Madeira deixou de estar em situação de calamidade e passou a estar em situação de alerta.
Serviço Técnico de Formação profissional realiza Peddy Paper - Con(Viver) com RegrasO STFP estará nas ruas do Funchal com mais esta atividade inclusiva para formandos e colaboradores
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