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Vigilantes terão carreira especial
Assim que a carreira seja criada, todos os VN irão progredir para um índice remuneratório superior, independente do resultado da avaliação de desempenho profissional a que estão legalmente sujeitos.
Mar da Madeira ganha plano de ordenamento
A Região pretende apostar mais e melhor na investigação e no conhecimento dos recursos
Carreira de enfermagem
Regime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
DLR 8/2019/M
Descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
DL 132/2019
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DL 61/2025
Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
Carreira especial médica
Regime da carreira especial médica - DL 177/2009
Carreira farmacêutica
Regime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde - DL 108/2017
Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
Carreira especial de inspeção
Regime da carreira especial de inspecção
DL 141/2019
Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DLR 17/2017/M
Carreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
DL 166/2019
Regime jurídico da atividade profissional do marítimo
DL 48-B/2024
Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do temp
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Parecer PGR 10/2023
Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
Mapa de Pessoal
IQ, IP-RAM
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Mapa de Pessoal da Direção Regional da Saúde
Mapa
Código Europeu de Conduta para a Integridade da Investigação
Código Europeu de Conduta para a Integridade da Investigação-edição revista
Decreto-Lei n.º 120/2024
Procede à alteração ao Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2024/M
Transição e integração dos técnicos superiores na área da saúde na carreira e categoria de técnico superior do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM.
DL 41/2024
Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
Mapa de Pessoal - dezembro 2024
Direção Regional da Cultura
APRAM
Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
Procedimento de recrutamento por mobilidade Intercategorias - OE202412/00363
Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade Intercategorias para 1 Encarregado Operacional na Escola Básica e Secundária Dr. Luís Maurílio da Silva Dantas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 03 e 17 de dezembro de 2024.
“O grande desafio da investigação, da inovação e da transformação digital precisa da colaboração de todos”
Pedro Ramos, recordou que, dentro de quatro anos, teremos o novo Hospital Central e Universitário da Madeira, “onde vamos continuar a desenvolver o nosso trabalho, mas com melhores condições e com novas ferramentas de trabalho”, com benefícios para os profissionais e para os utentes.
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