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3.º Ciclo de Implementação da Diretiva - Quadro Estratégia Marinha (2024-2030)
Diretiva Quadro da Estratégia Marinha (DQEM)
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Consulta pública dos Relatórios de avaliação das águas marinhas e metas ambientais
A Responsabilidade por Danos Ambientais
Regime Jurídico da Responsabilidade por Danos Ambientais
XVI Seminário Regional Eco-Escolas
O XVI Seminário Regional Eco-Escolas realizou-se na Escola Agrícola da Madeira
Visita à Obra da ETAR - Estação de Tratamento de Águas Residuais do Funchal
Acompanhamento Ambiental de Obra
Green Key
Um programa que promove o Turismo Sustentável
Regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais
Decreto-Lei n.º 147/2008
Lei quadro das contraordenações ambientais
Lei n.º 50/2006
Licenças Ambientais Emitidas
A Licença Ambiental é atribuída ao operador de uma instalação PCIP (Prevenção e Controlo Integrados da Poluição), pela Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas (DRAAC), nos termos do Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto.
Atividades Desportivas, Culturais e Lúdicas
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Atividades Desportivas, Culturais e Lúdicas.
Alterações ao Espaço Ambiental e Envolvente
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para efetuar alterações ao espaço ambiental e envolvente.
Ingressa
Programa para jovens com habilitação que confira grau superior
Corpo Europeu de Solidariedade
Iniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
Mais Mobilidade
Programa de apoio a deslocações no âmbito da educação não formal
Voluntariado Juvenil
Programa que promove a participação cívica dos jovens em ações de voluntariado de interesse social e comunitário.
Programa Euroscola
Dirigido a estudantes dos 10º e 11º ano do ensino secundário
Juventude Ativa
Integração de jovens nas Lojas de Juventude da RAM
Academia do Jovem Voluntário
Programa de voluntariado nos Açores para jovens residentes na Madeira e no Porto Santo.
PAAJ | Programa de Apoio ao Associativismo Jovem
Apoio financeiro ao movimento associativo juvenil
PAAE | Programa de Apoio ao Associativismo Estudantil
Apoio financeiro às associações de estudantes do ensino superior
InTEC
Integração de jovens no espaço Hub.Juventude
Provas Dadas
Programa de apoio à participação de jovens dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário regular ou profissional, em iniciativas ou concursos nacionais, europeus e internacionais.
PARLAMENTO DOS JOVENS – Ensino Secundário
Programa dirigido a estudantes do Ensino Secundário
Erasmus+ Juventude
Programa com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração da Portaria que aprova e regulamenta o programa Estágios de Verão
IASAÚDE regista mais 1.300 beneficiários de programas de saúde no segundo trimestre de 2024
Este esforço resultou, no segundo trimestre deste ano, no registo de mais de 1.300 utentes do SRS-Madeira e dos subsistemas de saúde (ADSE, SAD-PSP, SAD-GNR e SAD-ADM) que beneficiaram dos cinco programas de saúde existentes atualmente.
Apoios concedidos no âmbito do associativismo jovem 2023
Aviso n.º 265/2024 de 19 de julho de 2024
PROGRAMAS JUVENIS
Direção Regional de Juventude
Jovens estagiários provenientes de outras regiões europeias iniciam Programa Eurodisseia na RAM
Cerimónia de assinatura de contratos programa
Programa Ingress@
4ª fase de candidaturas 2024
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