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Nova Legislação relativa ao Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano
Publicação do Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto de 2023, que determina as novas regras de controlo da qualidade da água para consumo humano
A DRAAC acompanhou as equipas da APA e do IGAMAOT no desempenho das suas funções em Proteção Radiológica
A DRAAC participou numa formação “on job” no âmbito do Regime Jurídico da Proteção Radiológica
1.ª reunião da Comissão Regional para a Segurança Balnear (CRSB)
28 de abril de 2022
STFP assiste a Ação de Sensibilização sobre Cibersegurança no âmbito do PESPR
Ação promovida pela Polícia Judiciária – Departamento de Investigação Criminal da Madeira para formandos e equipa multidisciplinar do STFP
Técnico/a de Informática - Sistemas
Curso Profissional
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Estudo sobre a Segurança do Doente no Sistema de Saúde
Um diagnóstico essencial para um futuro com cuidados de saúde mais seguros.
Dados Estatísticos de 2024 da Direção de Serviços Técnicos e Operacionais de Cibersegurança (DSTC)
O Reforço da Cibersegurança na Administração Pública Regional em dados indicadores de 2024
Apresentação do Projeto RAYUELA no âmbito da Missão Cibersegura da Polícia Judiciária
Esta iniciativa decorreu no dia 11 de março, na Escola Básica com Pré-escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro.
Conferência: “Importância da Cultura de Cibersegurança e Proteção de Dados nas Organizações, na era da IA”
A Direção Regional de Informática participou na Conferência: “Importância da Cultura de Cibersegurança e Proteção de Dados nas Organizações, na era da IA” que decorreu no dia 14 de março no Auditório do Museu da Casa da Luz.
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
VII Encontro Regional SeguraNet | Ambiente Digital Seguro
Este encontro terá lugar no dia 19 de março na Escola Secundária de Francisco Franco.
| VII Encontro Regional SeguraNet | Ambiente Digital Seguro
Este encontro terá lugar no dia 19 de março na Escola Secundária de Francisco Franco.
DRS assinala o Dia da Internet mais Segura 2025, por uma internet melhor.
Esta é uma iniciativa organizada pela rede conjunta Insafe/INHOPE de Centros Internet mais segura na Europa, com o apoio da Comissão Europeia.
Ofício Circular N.º 021 de 10 de fevereiro de 2025
Inquérito de aferição de maturidade de cibersegurança aos colaboradores de todos os Estabelecimentos de Educação e Ensino da RAM.
Ofício Circular N.º 020 de 10 de fevereiro de 2025
Cibersegurança - Formulário de Caracterização de Entidades
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Lei 60/2005
Convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social quanto à aposentação e cálculo das pensões
Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro
Interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
DRI
Orgânica da Direção Regional de Informática
Cibersegurança
Serviço transversal da DRI que tem por missão assegurar a execução da política de segurança e proteção da informação digital definida para a administração pública regional.
Equipa
Equipa da Direção Regional de Informática.
DSTC
Direção de Serviços Técnicos e Operacionais de Cibersegurança
Lei 52/2007
Adapta o regime da CGA ao regime geral da segurança social em matéria de aposentação e cálculo de pensões
Caminhada solidária assinalou Dia Mundial de Segurança do Doente
A iniciativa reuniu diversos participantes que se associaram à comemoração. Garantir a segurança do doente é um desafio global que exige a colaboração de todos, instituições, profissionais de saúde, utentes e familiares em prol de um Sistema de Saúde mais seguro para todos.
“A segurança dos doentes é e sempre será prioridade máxima em todos os atos de Saúde e Proteção Civil na RAM”
Para Pedro Ramos “a segurança do doente é algo essencial para a eficiência Sistema, para a diminuição dos seus custos, para a melhoria dos resultados para os doentes e também para os profissionais”.
Saúde assinala Dia Mundial de Segurança do Doente
Este ano, o Dia Mundial da Segurança dos Doentes centra-se no tema “Melhorar o Diagnóstico para a Segurança dos Doentes”, com o slogan: “Faça‐o corretamente, torne‐o Seguro”.
Circular Informativa S1611/2024
Comemorações do Dia Mundial de Segurança do Doente 2024
“Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos em ambiente escolar”
Curso de Formação destinado a docentes Delegados de Segurança e a Aplicadores do Projeto nas escolas da RAM.
DL 50-A/2024
Atualização dos montantes da componente fixa do suplemento por serviço e risco nas forças de segurança auferido pelos militares da GNR e pelo pessoal policial da PSP
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