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Nova Legislação relativa ao Controlo da Qualidade da Água para Consumo HumanoPublicação do Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto de 2023, que determina as novas regras de controlo da qualidade da água para consumo humano
A DRAAC acompanhou as equipas da APA e do IGAMAOT no desempenho das suas funções em Proteção RadiológicaA DRAAC participou numa formação “on job” no âmbito do Regime Jurídico da Proteção Radiológica
1.ª reunião da Comissão Regional para a Segurança Balnear (CRSB)28 de abril de 2022
STFP assiste a Ação de Sensibilização sobre Cibersegurança no âmbito do PESPRAção promovida pela Polícia Judiciária – Departamento de Investigação Criminal da Madeira para formandos e equipa multidisciplinar do STFP
Entrevista RTP Madeira - Estudo sobre a Segurança do Doente no Sistema de SaúdeEntrevista à Diretora Regional da Saúde acerca do "Estudo sobre a Segurança do Doente no Sistema de Saúde"
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Hora da Saúde e Proteção Civil - Estudo sobre a Segurança do Doente no Sistema de SaúdeUm diagnóstico essencial para um futuro com cuidados de saúde mais seguros.
Estudo sobre a Segurança do Doente no Sistema de SaúdeUm diagnóstico essencial para um futuro com cuidados de saúde mais seguros.
Dados Estatísticos de 2024 da Direção de Serviços Técnicos e Operacionais de Cibersegurança (DSTC)O Reforço da Cibersegurança na Administração Pública Regional em dados indicadores de 2024
Apresentação do Projeto RAYUELA no âmbito da Missão Cibersegura da Polícia JudiciáriaEsta iniciativa decorreu no dia 11 de março, na Escola Básica com Pré-escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro.
Conferência: “Importância da Cultura de Cibersegurança e Proteção de Dados nas Organizações, na era da IA”A Direção Regional de Informática participou na Conferência: “Importância da Cultura de Cibersegurança e Proteção de Dados nas Organizações, na era da IA” que decorreu no dia 14 de março no Auditório do Museu da Casa da Luz.
ORIENTAÇÃO TÉCNICA ESPECIFICA N.º 1/DRPPIL/2025, de 13/03/2025Referencial para a Admissão de Utentes nas Unidades e Equipas da Rede de Cuidados Continuados Integrados (REDE) de Âmbito Geral
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
VII Encontro Regional SeguraNet | Ambiente Digital SeguroEste encontro terá lugar no dia 19 de março na Escola Secundária de Francisco Franco.
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Dia Nacional do Doente Coronário 2025: A Importância da Prevenção e Cuidados com a Saúde do CoraçãoNa Região Autónoma da Madeira (RAM), entre 400 a 500 enfartes são registados anualmente, um número que tem se mantido estável nos últimos anos
Celebração Eucarística alusiva ao  Dia Mundial do DoenteO Serviço Regional de Saúde tem como foco principal os doentes, dedicando todos os seus esforços para oferecer a melhor resposta possível, com qualidade e segurança.
Assinalou-se no dia 11 de fevereiro o Dia Mundial do DoenteDoente está no centro da nossa atenção e é a razão da nossa existência, por esse motivo, trabalhamos para atender às suas necessidades e melhorar a sua qualidade de vida, promovendo cuidados abrangentes, com qualidade, segurança e humanidade.
Conheça o testemunho Matilde Poeira, utente acompanhada pelo Serviço de Saúde da RAMEstamos comprometidos em continuar a fazer mais e melhor em prol da Saúde e bem-estar dos utentes.
 DRS assinala o Dia da Internet mais Segura 2025, por uma internet melhor.Esta é uma iniciativa organizada pela rede conjunta Insafe/INHOPE de Centros Internet mais segura na Europa, com o apoio da Comissão Europeia.
Ofício Circular N.º 021 de 10 de fevereiro de 2025Inquérito de aferição de maturidade de cibersegurança aos colaboradores de todos os Estabelecimentos de Educação e Ensino da RAM.
Ofício Circular N.º 020 de 10 de fevereiro de 2025Cibersegurança - Formulário de Caracterização de Entidades
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
Lei 60/2005Convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social quanto à aposentação e cálculo das pensões
Centro de Saúde de Machico conta com viatura para transportes de doentes não urgentesA carrinha de 9 lugares está destacada para esta Unidade de Saúde, desde o dia 2 de dezembro, para responder a estas necessidades de transporte todos os dias úteis, das 08h00 às 22h00. Nesta viatura é possível assegurar o transporte de doentes não urgentes sentados e com mobilidade reduzida.
CibersegurançaServiço transversal da DRI que tem por missão assegurar a execução da política de segurança e proteção da informação digital definida para a administração pública regional.
EquipaEquipa da Direção Regional de Informática.
DSTCDireção de Serviços Técnicos e Operacionais de Cibersegurança
Lei 52/2007Adapta o regime da CGA ao regime geral da segurança social em matéria de aposentação e cálculo de pensões
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