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Inspeção ambientalRegularização de passivo ambiental
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ORAM 2024Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2024
LOE 2022Orçamento do Estado para 2022
Gestão PatrimonialDireção de Serviços de Gestão Patrimonial
Regularização PatrimonialRegularização do património da RAM
Última fase da obra de regularização e canalização da ribeira da TabuaPresidente do Governo relevou tratar-se de uma obra imprescindível para a salvaguarda da segurança de pessoas e bens
LOE 2021Orçamento do Estado para 2021
Conclusões da Reunião extraordinária do CE - 17-21.07.20Conclusões adotadas pelo Conselho Europeu na reunião extraordinária que decorreu entre 17 e 21 de julho de 2020
50 milhões investidos na regularização de ribeirasO secretário regional dos Equipamentos e Infraestruturas visitou esta semana as obras de regularização do ribeiro da Corujeira, na freguesia do Monte.
Funchal mais seguro com obras de regularização na Ribeira de Santa LuziaA empreitada de 14 milhões de euros estará concluída no final de 2020.
Regularização de situações de precariedadeAplicabilidade ou não da quota de emprego a preencher por pessoas com deficiência nos recrutamentos e regularização de precariedade na Administração Pública Regional
Regularização de situações de precariedadeProcesso de regularização de situações de precariedade - pessoal de informática
Recrutamentos e Regularização de PrecariedadeRecrutamentos e Regularização de Precariedade na Administração Pública
DL 5/2019Procedimentos para regularização das dívidas das autarquias locais no âmbito do setor da água
Decreto Regulamentar 12/2018Atualização extraordinária das pensões em 2019
EDITAL - "Associação Cultural e Desportiva da Boaventura"Regularização da dívida.
Procedimento Concursal para 1 Técnico Superior, área de Direito, do mapa de pessoal da Escola Básica e Secundária de Machico. Procedimento Concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Direito, do mapa de pessoal da Escola Básica e Secundária de Machico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado,para regularização extraordinária dos vínculos precários no âmbito da Portaria n.º 165/2018, de 14 de maio. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 17 e 28.09.2018.
Procedimento Concursal para 1 Técnico Superior, área de Psicologia, do mapa de pessoal da Escola Básica e Secundária de Santa Cruz.Procedimento Concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Psicologia, do mapa de pessoal da Escola Básica e Secundária de Santa Cruz, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para regularização extraordinária dos vínculos precários no âmbito da Portaria n.º 165/2018, de 14 de maio. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 17 e 28.09.2018.
Procedimento Concursal para 1 Técnico Superior, área de Psicologia, do mapa de pessoal da Escola Básica e Secundária Com Pré-Escolar da Calheta.Procedimento Concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Psicologia, do mapa de pessoal da Escola Básica e Secundária Com Pré-Escolar da Calheta, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para regularização extraordinária dos vínculos precários no âmbito da Portaria n.º 165/2018, de 14 de maio. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 17 e 28.09.2018.
Procedimento Concursal para 1 Técnico Superior, área de Psicologia, do mapa de pessoal da Escola Básica e Secundária Com Pré-Escolar e Creche do Porto Moniz. Procedimento Concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Psicologia, do mapa de pessoal da Escola Básica e Secundária Com Pré-Escolar e Creche do Porto Moniz, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para regularização extraordinária dos vínculos precários no âmbito da Portaria n.º 165/2018, de 14 de maio. . O período de entrega de candidaturas ocorre entre 17 e 28.09.2018.
Procedimento Concursal para 1 Técnico Superior, área de Psicologia, do mapa de pessoal da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de S. Jorge - Cardeal D. Teodósio GouveiaProcedimento Concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Psicologia, do mapa de pessoal da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de S. Jorge - Cardeal D. Teodósio Gouveia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para regularização extraordinária dos vínculos precários no âmbito da Portaria n.º 165/2018, de 14 de maio. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 17 e 28.09.2018.
Procedimento Concursal para 1 Técnico Superior, área de Psicologia, do mapa de pessoal da Direção Regional de Juventude e Desporto.Procedimento Concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Psicologia, do mapa de pessoal da Direção Regional de Juventude e Desporto, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para regularização extraordinária dos vínculos precários no âmbito da Portaria n.º 165/2018, de 14 de maio. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 17 e 28.09.2018.
Procedimento Concursal para 1 Técnico Superior, área de Teatro, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação.Procedimento Concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Psicologia, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para regularização extraordinária dos vínculos precários no âmbito da Portaria n.º 165/2018, de 14 de maio. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 17 e 28.09.2018.
Procedimento Concursal para 2 Técnicos Superiores, área das Acessibilidades e Adaptação, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação.Procedimento Concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, área das Acessibilidades e Adaptação, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para regularização extraordinária dos vínculos precários no âmbito da Portaria n.º 165/2018, de 14 de maio. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 17 e 28.09.2018.
Procedimento Concursal para 1 Técnico Superior, área de Tradução e Interpretação de Língua Gestual Portuguesa, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação.Procedimento Concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Tradução e Interpretação de Língua Gestual Portuguesa, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para regularização extraordinária dos vínculos precários no âmbito da Portaria n.º 165/2018, de 14 de maio. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 17 e 28.09.2018.
Procedimento Concursal para 2 Técnicos Superiores, área de Tradução e Interpretação de Língua Gestual Portuguesa, do mapa de pessoal da Escola Secundária de Francisco FrancoProcedimento Concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Tradução e Interpretação de Língua Gestual Portuguesa, do mapa de pessoal da Escola Secundária de Francisco Franco, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para regularização extraordinária dos vínculos precários no âmbito da Portaria n.º 165/2018, de 14 de maio. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 17 e 28.09.2018
Procedimento Concursal para 2 Técnicos Superiores, área de Tradução e Interpretação de Língua Gestual Portuguesa, do mapa de pessoal da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos dos LourosProcedimento Concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Tradução e Interpretação de Língua Gestual Portuguesa, do mapa de pessoal da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos dos Louros, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para regularização extraordinária dos vínculos precários no âmbito da Portaria n.º 165/2018, de 14 de maio. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 17 e 28.09.2018
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