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Subsídios e outros apoiosSubsídios e outros apoios
Circular n.º 04/ORÇ/2025Instruções Genéricas Para o Acompanhamento Dos Subsídios ou apoios Financeiros
Publicitação de Subvenções atribuídas em 2024Subsídios concedidos em 2024
Publicitação de Subvenções atribuídas em 2023Subsídios concedidos em 2023
Apoios e Subsídios ConcedidosApoios e Subsídios concedidos
Publicitação de Subvenções atribuídas em 2021Subsídios concedidos em 2021
Publicitação de Subvenções atribuídas em 2020Subsídios concedidos em 2020
Circular N.º 09/SNC-AP/2023Contabilização de subsídios Recebidos
Publicitação de Subvenções atribuídas em 2022Subsídios concedidos em 2022
Publicitação de Subvenções atribuídas em 2021Subsídios concedidos em 2021
Publicitação de Subvenções atribuídas em 2021Subsídios concedidos em 2021
Publicitação de Subvenções atribuídas em 2020Subsídios concedidos em 2020
Publicitação de Subvenções atribuídas em 2020 Subsídios concedidos em 2020
Circular n.º 03/SNC-AP/2019Contabilização de subsídios recebidos
Circular n.º 04/SNC-AP/2019Contabilização de Subsídios concedidos
DL 120/2018Regras uniformes para a verificação da situação de insuficiência económica
PGR satisfeito com decisão da Comissão Europeia sobre apoios à ligação marítima com o continente Bruxelas deu resposta positiva à atribuição de subsídios no transporte marítimo de pessoas e bens entre a Região e o continente
Estratégia Regional para Doenças Cardiovasculares e AVCMelhores cuidados cardiovasculares e mais prevenção da doença cardíaca, através da formação profissional, da investigação, da cooperação e subsídios científicos e de uma reconhecida autoridade técnica para os padrões de intervenção.
Governo aprova subsídios para automóveis destruídos nos incêndiosConclusões do Conselho de Governo de 7 de dezembro
Sobre Deveres de ComunicaçãoAs entidades abrangidas pelo âmbito de intervenção da IRF são obrigadas a comunicar informação diversa, em conformidade com o disposto na legislação em vigor.
Reporte de subvenções ao abrigo do ORAM 2016As entidades que concedam subvenções públicas, ou seja, toda e qualquer vantagem atribuída, direta ou indiretamente, a partir de verbas do Orçamento da RAM, qualquer que seja a designação ou modalidade adotada (excluem-se deste âmbito as indemnizações compensatórias), são obrigadas a comunicar essa atribuição à Inspeção Regional de Finanças, nos termos da legislação em vigor.
Conclusões Conselho de Governo - 25 de Junho de 2015Reforçar, através do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, em 150.000,00 € (cento e cinquenta e mil euros), o apoio na área social, para atribuição de subsídios eventuais às famílias, através do auxílio na aquisição de medicamentos, destinados à população mais vulnerável, idosa e ou com carência sociais, o que representa um aumento de cerca de 30% em relação ao montante inscrito para este fim.
Ofício Circular n.º 27Verificação da conformidade dos pagamentos de subsídios de alimentação e transporte
Ofício Circular n.º 51Descontos para a ADSE e IRS no caso de subsídios inerentes à protecção na Parentalidade
Ofício Circular n.º 30Regime de protecção na Parentalidade. Atribuição e cálculo dos subsídios
Portaria 24/2008Dispensa a apresentação dos meios de prova relativos às relações familiares
Circular nº 4/ORÇ/2005Formalidades exigidas para a atribuição de subsídios e outras formas de apoio pelo Governo Regional
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