Diploma expressamente revogado pelo artigo 2.º do Regulamentar Regional n.º 15/2024/M, de 23 de agosto
Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional
Orgânica:
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2024/M, de 22 de janeiro - É aprovada a estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional
Estrutura nuclear:
Portaria n.º 41/2024, de 30 de janeiro, das SECRETARIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DAS FINANÇAS - Aprova a estrutura nuclear, e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas, do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (GS).
Estrutura flexível:
Despacho n.º 39/2024, de 31 de janeiro, da SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Aprova a estrutura flexível do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e estabelecidas as respetivas competências.