Orgânica:
Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2024/M, de 7 de agosto - Aprova a orgânica da Secretaria Regional das Finanças
Estrutura nuclear:
Portaria n.º 533/2024, de 15 de outubro, da SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS - Aprova a organização interna do Gabinete do Secretário Regional das Finanças, designado por GSRF.
Estrutura flexível:
Despacho n.º 481/2024, de 17 de outubro, da SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS - Aprova a estrutura flexível do Gabinete da Secretaria Regional das Finanças, designado por GSRF.
Lista nominativa:
Aviso n.º 57/2025, de 28 de fevereiro, da SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS - Aprova a lista nominativa do pessoal abrangido pelo Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional das Finanças.