Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Orgânica:
Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2024/M, de 23 de agosto - Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Estrutura nuclear:
Portaria n.º 505/2024, de 7 de outubro, das SECRETARIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DAS FINANÇAS - Aprova a estrutura nuclear e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (GS).
Estrutura flexível:
Despacho n.º 468/2024, de 9 de outubro, da SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Aprova a estrutura flexível do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e estabelece as respetivas competências.