Orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Orgânica:
Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/M, de 27 de setembro - Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil.
Estrutura nuclear:
Portaria n.º 939/2024, de 19 de dezembro, das SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL - Aprova a organização interna do Gabinete do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil e serviços dependentes.
Estrutura flexível:
Despacho n.º 465/2020, de 26 de novembro.