Orgânica da Inspeção Regional de Educação
Orgânica:
Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2024/M, de 4 de outubro - Aprova a orgânica da Inspeção Regional de Educação.
Estrutura nuclear:
Portaria n.º 551/2024, de 18 de outubro, das SECRETARIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DAS FINANÇAS - Aprova a estrutura nuclear da Inspeção Regional de Educação (IRE) e define as atribuições e competências da respetiva unidade orgânica.
Estrutura flexível:
Despacho n.º 489/2024, de 23 de outubro, da SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Aprova a estrutura flexível da Inspeção Regional de Educação (IRE) e estabelece as respetivas competências.
Portaria n.º 278/2021, de 28 de maio, da VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Aprova o modelo de cartão de identificação profissional e de livre-trânsito para uso do pessoal dirigente e da inspeção - Inspeção Regional de Educação (IRE).