Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino-Escola Básica com Pré-escolar Bartolomeu Perestrelo

No âmbito do cumprimento do Plano de Atividades da Inspeção Regional de Educação, o diretor da Inspeção acompanhado pela sua equipa apresentou esta atividade que se insere no programa “Controlo” e cujos objetivos são os seguintes:

• analisar a efetiva implementação do regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos de educação e de ensinos públicos da RAM relativamente à gestão administrativa e financeira;
• apreciar a conformidade legal e regulamentar dos atos de gestão administrativa pelos órgãos de administração e gestão     das escolas no âmbito da modernização administrativa;
• observar o processo de planeamento, o processo organizativo e o processo de controlo;
• avaliar a qualidade e a fiabilidade dos atos de gestão e dos procedimentos de controlo interno garantindo a proteção e a   segurança da informação;
• avaliar as rotinas criadas para o processamento e registo das operações realizadas e para a produção da respetiva   informação;
• informar os responsáveis das organizações das condições de funcionamento e de prestação do serviço, no âmbito do   controlo interno administrativo;
• recomendar soluções alternativas e úteis para melhorar a organização e o ambiente de controlo nos estabelecimentos  objeto desta intervenção.