O objetivo é modernizar as infraestruturas de transporte rodoviário na rede TEN-T.
Âmbito:
Estudos e/ou obras relacionadas com:
- Projetos de modernização de secções rodoviárias existentes nas redes núcleo, núcleo alargado e global, que apresentem uma classificação de segurança deficiente ou uma elevada ocorrência de acidentes, com vista a melhorar a sua segurança. Esses projetos podem incluir:
- Melhorias sistémicas para aumentar a segurança integrada das estradas;
- Implementação de medidas identificadas durante a avaliação da segurança rodoviária em toda a rede, em conformidade com a Diretiva 2008/96/CE, alterada pela Diretiva (UE) 2019/1936;
- Melhorias nas secções mais críticas e com maior ocorrência de acidentes (“pontos negros”), identificadas na avaliação de segurança rodoviária em toda a rede, em conformidade com a Diretiva 2008/96/CE, alterada pela Diretiva (UE) 2019/1936;
- Implantação de sistemas digitais de informação para a utilização segura de estradas e túneis rodoviários e/ou para fins de fiscalização.