Diploma expressamente revogado pelo artigo 11.º do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2024/M, de 12 de dezembro.
Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2000/M, de 31 de janeiro - Converte o Conservatório de Música da Madeira - Escola Secundária de Ensino Artístico em Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2002/M, de 16 e novembro - Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 2/2000/M, de 31 de Janeiro, que converte o Conservatório de Música da Madeira - Escola de Ensino Artístico em Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira