Diploma expressamente revogado pelo artigo 2.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/M, de 8 de janeiro.
Orgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira - Eng.º Luiz Peter Clode
Aprovação:
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2019/M, de 7 de agosto - Aprova a estrutura orgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira - Eng.º Luiz Peter Clode
Alteração:
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2020/M, de 9 de janeiro - Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2019/M, de 7 de agosto, que aprova a estrutura orgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira - Eng.º Luíz Peter Clode