Orgânica:
Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2020/M, de 2 de março - Aprova a orgânica da Direção Regional de Desporto
Alteração:
Decreto Regulamentar Regional n.º 32/2024/M, de 15 de novembro - Alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2020/M, de 2 de março, que aprova a orgânica da Direção Regional do Desporto.
Estrutura nuclear:
- Portaria n.º 72/2020, de 10 de março, da VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional de Desporto;
- Portaria n.º 700/2024, de 27 de novembro, das SECRETARIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DAS FINANÇAS - Procede à alteração da Portaria n.º 72/2020, de 10 de março, que aprova a estrutura nuclear e define as atribuições e competências das unidades orgânicas da Direção Regional de Desporto.
Estrutura flexível:
- Despacho n.º 97/2020, de 12 de março, da SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Aprova a estrutura flexível da Direção Regional de Desporto;
- Despacho n.º 541/2024, de 29 de novembro, da SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Procede à alteração do Despacho n.º 97/2020, de 12 de março, que aprovou a estrutura flexível da Direção Regional de Desporto (DRD), e estabeleceu as respetivas competências.
Serviços administrativos:
- Despacho n.º 576/2024, de 16 de dezembro, da SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Define as atribuições dos serviços com funções de caráter predominantemente administrativo, dependentes das unidades flexíveis da Direção Regional do Desporto.
Aviso n.º 131/2020, de 24 de março, da SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Lista nominativa dos trabalhadores afetos ao mapa de pessoal da Direção Regional de Juventude e Desporto que transitam para o mapa de pessoal da Direção Regional de Desporto, com efeitos a partir de 9 de março de 2020.