Diploma expressamente revogado pelo artigo 11.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2024/M, de 11 de novembro.
Orgânica da Direção Regional de Pescas
Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2020/M, de 1 de abril - Aprova a orgânica da Direção Regional de Pescas
Estrutura nuclear:
Portaria n.º 283/2020, de 26 de junho, da VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E SECRETARIA REGIONAL DE MAR E PESCAS - Aprova a estrutura nuclear dos serviços da Direção Regional de Pescas, abreviadamente designada por DRP, e as respetivas missões, atribuições e competências.
Estrutura flexível:
Despacho n.º 497/2020, de 11 de dezembro, da SECRETARIA REGIONAL DE MAR E PESCAS - Aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional de Pescas, abreviadamente designada por DRP, e as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas.
Despacho n.º 239/2020, de 29 de junho, da SECRETARIA REGIONAL DE MAR E PESCAS - Aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional de Pescas, abreviadamente designada por DRP, bem como as atribuições e competências da respetiva unidade orgânica.