Diploma expressamente revogado pela alínea b) do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2024/M, de 11 de outubro
Orgânica da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Orgânica:
Decreto Regulamentar Regional n.º 32/2020/M, de 13 de maio - Aprova a Orgânica da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Estrutura nuclear:
Portaria n.º 658/2020, de 15 de outubro, da VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E SECRETARIA REGIONAL DE AMBIENTE, RECURSOS NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS - Aprova a estrutura nuclear dos serviços da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, bem como a missão e as competências das respetivas unidades orgânicas.
Estrutura flexível:
Despacho n.º 402/2020, de 19 de outubro, da SECRETARIA REGIONAL DE AMBIENTE, RECURSOS NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS - Aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, abreviadamente designada por DRAAC, e as competências das respetivas unidades orgânicas.