Diploma expressamente revogado pelo artigo 9.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2024/M, de 14 de outubro
Orgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território
Decreto Regulamentar Regional n.º 33/2020/M, de 15 de maio - Aprova a Orgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território
Estrutura nuclear:
Portaria n.º 616/2020, de 30 de setembro, da VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E SECRETARIA REGIONAL DE AMBIENTE, RECURSOS NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS - Aprova a estrutura nuclear dos serviços da Direção Regional do Ordenamento do Território, bem como a missão e as competências das respetivas unidades orgânicas.
Estrutura flexível:
Despacho n.º 388/2020, de 7 de outubro, da SECRETARIA REGIONAL DE AMBIENTE, RECURSOS NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS - Aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional do Ordenamento do Território e as competências das respetivas unidades orgânicas.