Diploma parcialmente revogado pela alínea a) do artigo 32.º do Decreto Legislativo Regional n.º 13/2024/M, de 4 de dezembro.
Diploma parcialmente revogado pelo artigo 9.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 37/2024/M, de 27 de novembro.
Orgânica da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres
Orgânica:
Decreto Regulamentar Regional n.º 35/2020/M, de 22 de maio - Aprova a Orgânica da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres
Estrutura nuclear:
Despacho Conjunto n.º 68/2020, de 24 de junho, da VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E SECRETARIA REGIONAL DE ECONOMIA - Aprova a lista nominativa do pessoal, afeto à Direção Regional de Economia e Transportes que exerce funções associadas à tramitação do subsídio social de mobilidade de transporte marítimo, que transita para a Direção Regional Adjunta dos Assuntos Parlamentares, Relações Externas e da Coordenação, que consta do anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante.