DRA - Agricultura

- Decreto Regulamentar Regional n.º 39/2020/M, de 17 de julho - Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 37/2020/M, de 3 de junho, que aprovou a estrutura orgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural

- Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2022/M, de 20 de abril - Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 37/2020/M, de 3 de junho, que aprovou a estrutura orgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Estrutura nuclear:

- Portaria n.º 395/2020, de 4 de agosto, da VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - Fixa a estrutura nuclear, bem como define o limite máximo das unidades orgânicas flexíveis dos serviços, da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

Alterações:

- Portaria n.º 356/2022, de 7 de julho, das SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - Procede à primeira alteração à Portaria n.º 395/2020, de 4 de agosto, que fixa a estrutura nuclear, bem como define o limite máximo das unidades orgânicas flexíveis dos serviços da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

Estrutura flexível:

Despacho n.º 491/2020, de 7 de dezembro, da SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - Aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, abreviadamente designada por DRA, e as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas.

Declaração de retificação n.º 62/2020, de 18 de dezembro, da VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES - Retifica o Despacho n.º 491/2020, da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural por ter sido omitido parte do Artigo 14.º e restantes artigos, o qual aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, abreviadamente designada por DRA, e as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas, publicado no 3.º Suplemento, do Jornal Oficial II, n.º 229, de 7 de dezembro de 2020 - https://joram.madeira.gov.pt/joram/2serie/Ano%20de%202020/IISerie-237-2020-12-18Supl.pdf

Despacho n.º 332/2022, de 16 de setembro, da SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - Primeira alteração ao Despacho n.º 491/2020, de 7 de dezembro, retificado pela Declaração de Retificação n.º 62/2020, de 18 de dezembro, que aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, e as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas.

Áreas administrativas:

Despacho n.º 161/2021, de 30 de abril - Cria o Núcleo de Controlo Orçamental, abreviadamente NCO, na direta dependência da Direção de Serviços de Organização e Processos (DSOP).

Despacho n.º 281/2021, de 30 de julho, da SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - Procede à criação do Núcleo de Apoio Administrativo da Divisão de Análises Agronómicas, abreviadamente designado por NAGRO, que funciona na direta dependência da Divisão de Análises Agronómicas.

Despacho n.º 282/2021, de 30 de julho, da SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - Procede à criação do Núcleo Administrativo das Divisões de Veterinária, de Resíduos e Contaminantes e de Análises Sensoriais, abreviadamente designado por NADIV, que funciona na direta dependência da Direção de Serviços dos Laboratórios Agrícolas e Agroalimentares.

Despacho n.º 283/2021, de 30 de julho, da SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - Procede à criação do Núcleo de Apoio Administrativo às Divisões Dependentes do Diretor Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, abreviadamente NAADRA, que funciona na direta dependência do Diretor Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

Despacho n.º 284/2021, de 30 de julho, da SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - Procede à criação Núcleo de Apoio Administrativo da Direção de Serviços da Ruralidade, abreviadamente NARURIS, que funciona na direta dependência da Direção de Serviços da Ruralidade.

Declaração de Retificação n.º 72/2021, de 9 de agosto - Retifica o despacho n.º 284/2021, que Procede à criação Núcleo de Apoio Administrativo da Direção de Serviços da Ruralidade, abreviadamente designado por NARURIS, que funciona na direta dependência da Direção de Serviços da Ruralidade. - https://joram.madeira.gov.pt/joram/2serie/Ano%20de%202021/IISerie-139-2021-08-09.pdf

Despacho n.º 318/2021, de 31 de agosto, da SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - Procede à criação Núcleo de Apoio Administrativo do Centro de Abastecimento Hortofrutícola de Santana, abreviadamente NACASAN, que funciona na direta dependência da Divisão de Mercados Agrícolas.

Despacho n.º 319/2021, de 31 de agosto, da SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - Procede à criação Núcleo de Apoio Administrativo do Centro de Abastecimento Hortícola dos Canhas, abreviadamente NACANHAS, que funciona na direta dependência da Divisão de Mercados Agrícolas.

Despacho n.º 320/2021, de 31 de agosto, da SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - Procede à criação Núcleo de Apoio Administrativo do Centro de Abastecimento Hortofrutícola dos Prazeres, abreviadamente NACAPRA, que funciona na direta dependência da Divisão de Mercados Agrícolas.

Despacho n.º 321/2021, de 31 de agosto, da SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - Procede à criação Núcleo de Apoio Administrativo do Centro de Abastecimento Hortícola de Santana, abreviadamente NACASA, que funciona na direta dependência da Divisão de Mercados Agrícolas

Despacho n.º 322/2021, de 31 de agosto, da SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - Procede à criação Núcleo de Apoio Administrativo do Centro de Abastecimento de Produtos Agrícolas, abreviadamente NACAPA, que funciona na direta dependência da Divisão de Mercados Agrícolas.