Expressamente revogado pela alínea a) do artigo 12.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2024/M, de
de setembro.
Direção Regional do Orçamento e Tesouro
Orgânica:
Decreto Regulamentar Regional n.º 40/2020/M, de 12 de agosto - Aprova a Orgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro
Estrutura nuclear:
- Portaria n.º 648/2020, de 8 de outubro, da VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES - Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional do Orçamento e Tesouro, abreviadamente designada por DROT, a missão e as atribuições das respetivas unidades orgânicas.
- Portaria n.º 289/2022, de 7 de junho - Altera a Portaria n.º 648/2020, de 8 de outubro, que aprova a estrutura nuclear da Orgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro (DROT).
Estrutura flexível:
- Despacho n.º 464/2020, de 26 de novembro, da VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES - Aprova a estrutura flexível da Direção Regional do Orçamento e Tesouro, abreviadamente designada por DROT.
- Despacho n.º 281/2022, de 29 de julho, da SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS - Aprova a estrutura flexível da Direção Regional do Orçamento e Tesouro, abreviadamente designada por DROT.