Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Carreira de enfermagemRegime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
DLR 29/2013/MCorpo de Polícia Florestal da RAM
IQInstituto para a Qualificação, IP-RAM
ARAEOrgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
AIMAgência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
Lei 52/2019Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Lei 37/2014Chave Móvel Digital
DL 13/2024Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
DL 120/2023Carreira especial de técnico auxiliar de saúde
IDRInstituto de Desenvolvimento Regional
Portaria 905/2023Regulamenta o artigo 60.º do DLR 26/2022/M, de 29/12, em relação ao cumprimento dos objetivos inscritos no QUAR
ORAM 2023Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023
DL 10-A/2020Medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19
XXIII Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional
DL 108/2023Medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
DLR 4/2021/MRevisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
SRMarOrgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
SRTCOrgânica da Secretaria Regional de Turismo e Cultura
DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.