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Lei 15/2023Regime de exercício de funções nas carreiras de guarda-florestal das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
DRR 28/2020/AOrgânica do XIII Governo Regional dos Açores
SIMPLIMACProjeto de modernização administrativa em que participam parceiros de Madeira, Açores, Canárias, Cabo Verde e Senegal, é financiado pelo Programa de Cooperação Territorial INTERREG V Espanha-Portugal MAC 2014-2020
Contrato para a instalação de Cabos Submarinos - Anel CAM já foi assinadoO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, em representação do Presidente do Governo Regional, participou, esta manhã, na sessão pública de assinatura do Contrato para Fornecimento e Instalação de Cabos Submarinos - Anel CAM (Continente-Açores-Madeira), que teve lugar nas instalações da Infraestruturas de Portugal, em Almada.
Reforço do pilar financeiro das Autonomias é imperativoUtilização político-partidária dos instrumentos ao dispor do Estado tem coartado a capacidade financeira, quer dos Açores, quer da Madeira e põe em risco o processo autonómico.
Projeto para a melhoria da promoção da disciplina orçamental e da eficiência das políticas públicas regionais foi apresentadoO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, e o seu homólogo açoriano, Duarte Freitas, presidiram, esta tarde, ao lançamento do 'Projeto de Reformas da Gestão das Finanças Públicas na Madeira e Açores'.
Modelo e transparência da Zona Franca estão assegurados e com resultados positivosO elogio chega dos Açores, após visita dos Secretários das Finanças da Madeira e dos Açores à ZFI, no Caniçal
Revisão da Lei das Finanças Regionais foi discutidaSecretário das Finanças reuniu com os Presidentes do Conselhos Económicos e Social dos Açores e da Madeira.
Subfinanciamento das Regiões Autónomas já é de 280 milhões de eurosSecretário Regional das Finanças pede união e sintonia na revisão da Lei das Finanças Regionais, em Seminário organizado pelo Conselho Económico e Social dos Açores.
Navios de cruzeiros estão de volta à PontinhaVice-presidente do Governo Regional recebeu operação com "grata satisfação e orgulho".
Subsídio de Mobilidade Aérea: Madeira - Continente - AçoresCumpre-nos recomendar que a compra de viagens elegíveis para o Subsídio Social de Mobilidade seja efetuada nos sites oficiais das companhias aéreas ou em agências de viagens domiciliadas em Portugal.
Estudante InsularEste programa permite que o estudante apenas pague o valor líquido correspondente ao custo final que lhe cabe nas viagens aéreas entre Madeira - Continente - Açores, numa medida de justiça social por todos reconhecida.
Região quer apoio do Fundo Ambiental para os passes sociaisO Vice-Presidente do Governo Regional defendeu, esta manhã, a extensão à Madeira e aos Açores do Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos. De acordo com Pedro Calado, que falava na sessão de abertura da apresentação do Roteiro para a Neutralidade Carbónica e do Plano Nacional Energia e Clima, esta é uma questão que espera que seja resolvida a breve a trecho.
Portugal ainda não reconhece continuidade territorialO Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta segunda-feira, na abertura da conferência do projeto Grow RUP, que ao contrário da União Europeia, que procura salvaguardar as Regiões Ultraperiféricas, concedendo um estatuto especial e apoios que garantam a coesão e a continuidade territorial, Portugal não conseguiu ainda pôr estes princípios em prática, com medidas concretas, garantindo, por exemplo, as ligações marítimas entre as ilhas da Madeira, dos Açores e o Continente, a ex
Primeiro-ministro deve pedir desculpa aos madeirenses e porto-santensesO Vice-Presidente do Governo Regional disse, esta manhã, que o Primeiro-Ministro deveria pedir desculpa aos madeirenses e porto-santenses pela “forma desprestigiante como os tratou”. Pedro Calado garantiu que a Madeira tem honrado todos os seus compromissos financeiros e que, ao contrário do que foi dito por António Costa, a Região tem tido, desde 2013, saldos positivos nas Contas Nacionais, o que não acontece nem com os Açores, nem com o continente.
23 a 26 de janeiroCimeira Madeira-Açores
Protocolo com a IRAE AçoresProtocolo
Pedro Ramos agradece empenho e envolvimento dos profissionais e utentes no projeto SMART BEAR“Nós conseguimos transmitir uma imagem à Europa de uma região que constitui um ponto do atlântico, mas que está a tentar ver para além deste oceano, articulando-se com os Açores, Canárias, Cabo Verde, com o país e com os restantes países da Europa” e esses passos estão a ser dados “porque temos a responsabilidade de construirmos um mundo melhor, uma responsabilidade que é de todos”.
Academia do Jovem VoluntárioPrograma de voluntariado nos Açores para jovens residentes na Madeira e no Porto Santo.
Programa INTERREG MAC 2021-2027 Projeto de Cooperação - Madeira - Açores - Canárias
Há menos 9,1% de desempregados inscritos face a setembro de 2023A Madeira voltou a se destacar entre as regiões portuguesas onde o número de desempregados inscritos diminuiu em setembro face ao mesmo mês do ano passado. A par com a Região, com uma diminuição registada de 9,1%, apenas os Açores têm a assinalar também uma quebra no desemprego homólogo: 7,5%.
Convenção para as Pescas entre as Regiões UltraperiféricasMadeira e Açores unem esforços no sector das pesas.
Madeira e Açores reforçam cooperação no setor das Pescas Assuntos como o estatuto das Regiões Ultraperiféricas e o desenvolvimento sustentável do setor das pescas, a quota dos tunídeos, a renovação da frota pesqueira e os apoios financeiros para o setor estão na agenda.
OCDE - Reunião Plenária de alto nível Reunião teve lugar a 3 de julho de 2024, em Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, Açores
Comunicado SESARAM | 22 de maioPonto de situação, utentes dos Açores
Comunicado SESARAM | 20 de maioApoio aos utentes provenientes dos Açores
Comunicado SESARAM | 11 de maioAmbas as equipas de saúde das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores estão em constante articulação, em prol de uma melhor prestação de cuidados.
Comunicado SESARAM | 10 de maioAmbas as equipas de saúde das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores estão em constante articulação, em prol de uma melhor prestação de cuidados aos utentes. 
Comunicado SESARAM | 9 de maioOs 55 doentes com doença renal crónica continuam a receber os respetivos tratamentos, bem como toda a medicação necessária, que está a ser assegurada pelo SESARAM, EPERAM.
Comunicado SESARAM | 8 de maioOs 55 doentes com doença renal crónica continuam a receber os respetivos tratamentos, bem como toda a medicação necessária, que está a ser assegurada pelo SESARAM, EPERAM.
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