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Formação 2025 – PRR – DigiCAP – Capacitação Digital a Distância na Administração Pública da RAMPode ser consultada nesta página a oferta formativa disponibilizada pela DRAP na área de Informática -Literacia Digital, no âmbito do projeto formativo DigiCAP – Capacitação Digital a Distância na Administração Pública da RAM, desenvolvido em parceria com a DTIM (Associação para o Desenvolvimento das Tecnologias de Informação da Madeira).
SRAPAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
SRAPASecretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
Mapa de Pessoal da DRAP 2024Mapa de Pessoal da Direção Regional da Administração Pública para o ano de 2024
Ficha de Projeto │ Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)Transição Digital da Administração Pública da RAM - Competências e Capacitação de Recursos Humanos
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
DL 360/97Sistema de verificação de incapacidades (SVI), no âmbito da segurança social
Lei 1/2024Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos da Administração Pública Regional para 2023Foi aprovado pelo Secretário Regional das Finanças o Mapa Regional Consolidado de recrutamentos da Administração Pública Regional 2023, conforme ficheiro anexo
DLR 17/2018/MCarreira especial de sapador florestal da RAM
Autorizações de recrutamento para as empresas públicas do sector empresarial da Região Autónoma da Madeira para 2022Por despacho do Secretário Regional das Finanças é autorizado o recrutamento dos postos de trabalho previstos no mapa anexo ao mesmo, para as empresas públicas do sector empresarial da Região Autónoma da Madeira, integradas nas administrações públicas em contas nacionais.
Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos da Administração Pública Regional para 2022Foi aprovado pelo Secretário Regional das Finanças o Mapa Regional Consolidado de recrutamentos da Administração Pública Regional 2022, conforme ficheiro anexo
Mapa Regional Consolidado - Recrutamento para os serviços e organismos da Administração Pública Regional - 2º semestre 2021Foi aprovado pelo Secretário Regional das Finanças o Mapa Regional Consolidado de recrutamento para os serviços e organismos da Administração Pública Regional do 2º semestre de 2021, conforme ficheiro anexo
Lei 14/2021Atestado médico de incapacidade multiúso para os doentes oncológicos
Mapa Regional Consolidado - Recrutamento para o SERAM relativo ao 1º semestre de 2021Foi aprovado pelo Vice-Presidente o Mapa Regional Consolidado de recrutamento para o setor empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM) relativo ao 1º semestre de 2021, conforme ficheiro anexo
Mapa Regional Consolidado - Recrutamento para os serviços e organismos da Administração Pública Regional - 2021Foi aprovado pelo Vice-Presidente o Mapa Regional Consolidado de recrutamento para os serviços e organismos da Administração Pública Regional do 1º semestre de 2021, conforme ficheiro anexo
Mapa Regional Consolidado de recrutamento para os serviços e organismos da Administração Pública Regional - 2020Foi aprovado pelo Vice-Presidente o Mapa Regional Consolidado de recrutamento para os serviços e organismos da Administração Pública Regional do ano de 2020, conforme ficheiro anexo
Mapa Oficial 9-A/2019Resultado da eleição e relação dos deputados eleitos para a Assembleia da República
Mapa Oficial 1/2019Resultado da eleição e a relação dos deputados eleitos para a Assembleia Legislativa da RAM
Mapa Regional Consolidado de recrutamento para os serviços e organismos da Administração Pública Regional - 3º TrimestreMapa Regional Consolidado - 3º Trimestre de 2019
Mapa Oficial 8/2019Eleição para a Assembleia da República
Mapa Regional Consolidado de recrutamento para os serviços e organismos da Administração Pública Regional - 2º TrimestreMapa Regional Consolidado - 2º Trimestre de 2019
Despacho Negociação da posição remuneratóriaDespacho de 22 de fevereiro de 2019, da VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES, delega no Diretor Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Dr. Marcos João Pisco Pola Teixeira de Jesus, a competência para a negociação da posição remuneratória no recrutamento para constituição de relações jurídicas de emprego público, na modalidade de contrato, independentemente do mapa de pessoal onde os postos de trabalho se encontrem previstos.
Mapa Regional Consolidado de Recrutamento para os serviços e organismos da Administração Pública Regional - 1º TrimestreMapa Regional Consolidado - 1º Trimestre de 2019
Autorizações/RecrutamentosEm conformidade com o disposto no n.º 2 do artigo 13.º do Decreto Legislativo Regional nº 11/2018/M de 3 de agosto e artigos 44.º e 45.º do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M de 31/12, torna-se público os despachos do Vice-Presidente do Governo que aprovam os recrutamentos para os serviços e organismos da Administração Pública Regional, bem como, as autorizações de recrutamento para as empresas públicas do sector empresarial da Região Autónoma da Madeira.
Capacidade eleitoral passivaCapacidade eleitoral passiva para os órgãos das autarquias locais
Abono de famíliaPagamento de verbas relativas ao abono de família
DL 12/2014Identificação das categorias subsistentes, no mapa de pessoal do Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
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